Contas de telefone fixo e celular pós-pago ficarão mais caras em 2017

A conta de telefone celular com planos de conta, os chamados pós-pago e controle, ficará até 20% mais cara em 2017. Já na conta do telefone fixo o aumento será de até 13%, informa a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A alta vai valer para todo o Brasil, mas os índices do reajuste vão variar porque cada estado tem sua própria alíquota de ICMS. No caso de Mato Grosso do Sul a alíquota para serviços de comunicação é de 29%, atrás apenas do Rio de Janeiro, 30%, Mato Grosso, 32%, e Rondônia, 37%.

O reajuste é consequência de decisão tomada em outubro pelo STF (Supremo Tribunal Federal ), que obriga as empresas de telefonia a recolherem o ICMS sobre o valor mensal cobrado dos consumidores pelo pacote de assinatura. O STF entendeu que a assinatura mensal pode ser considerada como serviço porque representa “a efetiva prestação do serviço de comunicação”. A decisão vale tanto para a telefonia fixa quanto para a móvel.

De acordo com a Anatel, em todo o Brasil são 77,3 milhões de linhas de telefone celular pós-pago, e 42 milhões de aparelhos de linha fixa.