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25/07/2013 06:00

Ação sobre futuro de Santini troca de mãos

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Feijão com arroz – O prefeito Alcides Bernal (PP) citou o ex-prefeito Lúdio Coelho para destacar que o bom prefeito não faz projetos complexos que não consegue terminar e sim adota a política “feijão com arroz” que é eficiente e traz resultados práticos. Ele se referiu ao Propam, que foi feito pelo ex-prefeito em 1991.

Obstáculo - O prefeito voltou a dizer que existem políticos e meios de comunicação que criam “obstáculos” para sua administração, mas que ao invés dele parar para responder estas acusações, ele prefere buscar projetos e investimentos para cidade. Só faltou explicar porque empaca tanto investimento. A chefe da Secretaria de Desenvolvimento ainda é interina.

Exemplo bom - Bernal visitou a cidade de Curitiba e destacou que esta é um exemplo bom para Campo Grande, tanto na infraestrutura urbana como no planejamento do trânsito. Ele ressaltou que deve seguir exemplo de boas lições utilizando a experiência do que já deu certo.

Rompeu o silêncio - O prefeito chegou a sua agenda pública, na esplanada ferroviária, cumprimentou um por um dos jornalistas e fez questão de dizer que no final responderia as perguntas. Como havia prometido, rompeu o silencio e respondeu a imprensa, apesar de novamente dizer que esta segue a pauta daqueles que criticam sua administração.

Batata quente – O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública, Ricardo Galbiati, declinou da competência para julgar a ação da OAB/MS, que pede a demissão do procurador-geral do Município, Luiz Carlos Santini. Ele encaminhou o processo sobre o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça, para a Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Outro cara – O magistrado que deverá julgar o pedido de liminar para afastar Santini do cargo é Amaury da Silva Kuklinski, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Ele pode determinar o afastamento imediato do procurador ou pedir mais explicações para a prefeitura da Capital.

Bombardeio – Mas a ação da OAB/MS não será o único ataque contra o magistrado. A próxima ação deverá ser apresentada à Vara de Direitos Difusos pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público, Fabrício Proença de Azambuja. Ele deve concluir a investigação e adotar as medidas após o prefeito ressaltar que não pretende exonerar Santini da função.

Rico – Um médico da Capital teve o pedido de assistência judiciária gratuita negado pelo juiz. O magistrado mandou ele recolher as custas processuais. “Nada obstante o Impetrante declarar-se pobre (f.16), qualifica-se como médico e impetra a presente ação mandamental representado por advogado particular. Havendo prova e ou indícios da suficiência econômica do Impetrante, os benefícios da assistência não são devidos”, concluiu o magistrado.

Adesão – Aliás, a falta de médico é um problema crônico no Estado. Até ontem, segundo o Ministério da Saúde, 37 dos 79 municípios de MS aderiram ao programa Mais Médicos. Enquanto o Conselho Federal de Medicina (CFM) questiona a medida na Justiça, os municípios tentam solucionar um problema crônico da saúde pública: a falta de profissionais para atender a população.

Guerra longa – Vai longe a disputa pela 31ª vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. O Supremo Tribunal Federal vai decidir quem vai ficar com o cargo, que é disputado pelo OAB/MS, MPE e Associação dos Magistrados (Amansul). A luta, que dura quatro anos, não tem prazo para acabar.

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