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04/11/2017 07:00

Assembleia ouvirá sindicatos sobre previdência

Marta Ferreira

Tema espinhoso - Os deputados estaduais começam a se reunir com representantes dos servidores estaduais a partir da próxima semana, para discutir a reforma da previdência. O líder do Governo, Rinaldo Modesto (PSDB), inclusive disse que vai trazer técnicos do Governo, para apresentar dados e números que justificam a mudança na lei.

Diálogo – Diante das queixas dos sindicalistas é de que a proposta apresentada pelo Governo não foi conversada, Rinaldo disse que haverá tempo para isso no Legislativo. O tucano disse que os parlamentares vão ouvir as categorias, antes de votar a matéria polêmica.

Solicitação - Os servidores protocolaram documento na Assembleia, em que pedem reuniões e audiências sobre o tema com os deputados. Eles disseram ser contra alguns pontos da reforma, como unificação dos fundos de previdência e aumento na contribuição.

Quanto aumenta – Pela proposta, os servidores passam a contribuir com três reais a mais a cada cem reais de salário. O governo, por sua vez, vai ter despesa ainda maior, como tem ressaltado o governador Reinaldo Azambuja: vão ser reais a mais a cada cem reais de encargos a serem pagos.

Números – Outro pedido dos sindicalistas é em relação ao déficit estimado pelo governo. Eles dizem que não entenderam os motivos do rombo, calculado em R$ 1,2 bilhão no ano.

Vai e vem - O deputado Beto Pereira (PSDB) vai devolver na semana que vem o projeto da "Escola sem Partido", que ele pediu vistas, após Pedro Kemp (PT) apresentar parecer contrário na Comissão de Constituição e Justiça). O petista tenta convencer os colegas a arquivar a matéria dentro da comissão, para sequer seguir ao plenário.

“Não vou dizer” – Kemp comentou, nesta semana, que entre os próprios autores do projeto já há restrições sobre a matéria. Ele não citou nomes. São co-autores: Mara Caseiro (PSDB), Lídio Lopes (PEN), Coronel David (PSC), Maurício Picarelli (PSDB) e Paulo Siufi (PMDB). O projeto entrou na Casa em 31 de agosto.

Parado – Sempre que se fala do projeto inspirado no movimento Escola Sem Partido, outro projeto lembrado é a chamada “Lei Harfouche. Esse está em tramite há 2 anos, sem sinal de movimentação em razão da polêmica que provoca a cada vez que debatido.

Pode mudar - Embora o ministro Gilmar Mendes tenha concedido liminar vetando a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para o presídio federal de Campo Grande, essa possibilidade ainda existe. É que a decisão foi apenas dele, em caráter provisório, e o caso ainda vai ter a decisão de mérito no plenário.

Quando? – Pelo acompanhamento do processo, ainda não há como saber quando haverá essa decisão. O último andamento foi no dia 31 de outubro, data em que a transferência, que estava sendo preparada pelo Ministério da Justiça, foi suspensa.

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