Comerciantes e moradores tentam evitar despejo às margens do Córrego Bandeira

Entre pequenas casas erguidas com madeira reaproveitada, encanamentos improvisados e poços artesianos, histórias distintas se cruzam em uma mesma área às margens do Córrego Bandeira no Bairro Piratininga, em Campo Grande. De um lado, famílias que dizem ter ocupado o local por falta de alternativa. De outro, empresários que investiram em seus empreendimentos e afirmam ter adquirido o local por meio de contrato de comodato. Embora com trajetórias diferentes, todos agora enfrentam a ameaça de despejo.

Uma ordem judicial de retirada chegou a ser expedida contra os moradores em dezembro de 2025, mas foi suspensa temporariamente após recursos apresentados por advogados. A situação, porém, voltou a gerar apreensão depois que o Ministério Público publicou, no Diário Oficial, um edital que sugere a adoção de medidas pela Prefeitura diante da ocorrência de invasões e construções irregulares nas proximidades do Córrego Bandeira.

Enquanto a disputa jurídica segue, quem mora ali vive sob a incerteza como a feirante Luciana Araium Pinheiro, de 48 anos. Ela construiu a própria casa com a ajuda da família e do vizinho Paulo Soares da Silva, o primeiro a chegar no local. Parte da estrutura é de alvenaria e o restante foi feito com madeira e materiais reaproveitados.

Luciana mora no local há cinco anos após convite de Paulo, mestre de capoeira que dava aula para suas filhas. Ela vive com três filhas, sendo a mais velha de 30 anos com paralisia cerebral e tetraplégica, uma adolescente de 16 anos que tem autismo e a caçula de 12 anos. As duas mais novas estudam em escola pública municipal. A filha mais velha, no entanto, exige cuidados permanentes.“Ela depende de mim 24 horas por dia”, relata.

A renda da casa vem principalmente do LOAS (Benefício de Prestação Continuada). Para complementar, Luciana vende bala de coco na feira central de Campo Grande, trabalhando das 19h até a meia-noite três vezes por semana.

Antes de ocupar o terreno, a família vivia de aluguel. Segundo ela, mais da metade da renda era consumida por aluguel, água e luz. “Praticamente todo o dinheiro ia embora com as contas”, afirma. Sem conseguir se manter, ela decidiu aceitar o convite do vizinho e calcula ter investido cerca de R$ 12 mil.

A água vem de um poço e a energia chega por meio de uma ligação improvisada a partir do padrão de um outro vizinho, o que lhe custa R$300,00 mensais. Como não há documentação da área, que fica nos fundos dos demais imóveis, não foi possível instalar padrão próprio.

Luciana também afirma que aguarda há anos por uma casa popular. Segundo ela, está há dez anos na fila da Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul) e há oito anos mantém cadastro atualizado na Emha (Agência Municipal de Habitação de Campo Grande), sem nunca ter sido contemplada.

Para Luciana, o maior medo não é apenas perder a casa, mas ter que enfrentar novamente a vida sem moradia fixa com as três filhas.

“Eu fico pensando que a qualquer hora pode chegar um trator e derrubar tudo”, diz.

A casa fica em uma área isolada e cercada por vegetação. Segundo ela, a insegurança é constante.“Eu moro muito dentro do mato com minhas filhas”, afirma.

Origem - A ocupação da área começou com Paulo Soares e sua esposa Eudenice Aparecida Cabral, há 12 anos. Segundo ele, o espaço estava abandonado e tomado pelo mato e usuários de drogas. Aos poucos, começou a limpar a área e plantar algumas mudas, mais de 600 até hoje.

“Essas árvores fui eu que plantei. Tem acerola, goiaba, bambu, jamelão. Aqui tinha nascente de água também”, relata.

Conhecido como mestre Paulo Maneiro, ele é de Bodoquena e mora na Capital há cerca de 35 anos. No terreno, ele construiu recentemente um salão onde dá aulas. Além da capoeira, Paulo também trabalha como artesão e marceneiro. No local, fabrica berimbaus, bancos e móveis com madeira reaproveitada.

Todo o artesanato é comercializado na lojinha mantida pela esposa, onde também vende garapa com a cana de açúcar plantada no quintal.

“Falam que a gente invadiu, mas não invadiu. Tem que chamar de ocupação. Aqui era abandonado, o pessoal usava droga, roubava, tacava fogo em lixo. A gente passou 90 dias tirando lixo daqui”, afirma.

Segundo ele, com o passar dos anos, os moradores construíram casas simples, muitas delas com madeira reaproveitada, e passaram a utilizar o espaço para moradia e trabalho. “Se aparecia uma família precisando, eu deixava ficar. Se o poder público não dá casa para quem precisa, a gente ajuda do jeito que pode”, diz.

Marmoraria - A situação se torna ainda mais complexa porque nem todos os moradores chegaram da mesma forma. Empresários como Alex Sandro Burema Aquino e Anderson Rodrigues da Silva afirmam ter adquirido partes da área por meio de acordos de comodato firmados com antigos proprietários.

Anderson afirma possuir documentação e até processo relacionado ao terreno em que vive há 3 anos e montou sua marmoraria. Segundo ele, o espaço que utiliza mede cerca de 22 metros por 80 metros. “Eu tenho o processo e os documentos da área”, afirma ele ao apresentar os papéis.

Anderson Silva afirma que foi surpreendido por uma ordem de despejo mesmo após ter recebido uma notificação ambiental considerada improcedente. Ele conta que adquiriu o espaço de outro ocupante que já atuava na região. Inicialmente, sua marmoraria funcionava em um ponto próximo à esquina do terreno, mas depois ele decidiu se instalar em um trecho mais ao fundo.

“Ele me cedeu a esquina, mas eu preferi vir para o canto do terreno. Como meu trabalho não precisa de ponto comercial, para mim não tinha problema”, relatou.

A ocupação, segundo ele, teria começado quando um morador conhecido como seu Raimundo, responsável por uma horta no local, recebeu uma autorização informal para utilizar parte do terreno quando a região ainda fazia parte de uma fazenda que posteriormente deu origem aos bairros Jardim das Nações e Alto da Boa Vista.

“Pelo que ele mostrou para a gente, havia um documento que permitia colocar até oito pessoas aqui”, afirmou.

O marmoreiro conta que a primeira abordagem do poder público ocorreu após uma denúncia ambiental que alegava descarte irregular de resíduos no córrego. A vistoria, realizada por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, teria concluído que a denúncia não procedia.

Segundo Anderson, a água utilizada no trabalho é reaproveitada e não é descartada diretamente no solo. “Se pegar o lixo que a chuva traz para cá, polui mais do que o meu trabalho”, disse.

Paisagismo - Há quase 11 anos vivendo e trabalhando no mesmo terreno, o empresário Alex afirma que a ocupação da área remonta à década de 1990. A área teria sido cedida inicialmente em forma de comodato, quando um produtor rural  teria repassado o terreno a um morador identificado como Seu Antônio, em 1992. Desde então, a posse foi sendo transferida entre familiares e conhecidos ao longo dos anos.

“Era do Seu Antônio, que passou para o genro, Seu Élcio, depois para o outro genro, Seu Getúlio. Eu comprei deles e assumi a posse”, relata.

Alex afirma que em 17 de dezembro recebeu uma notificação que determinava prazo de 15 dias para recorrer judicialmente e mais 30 dias para deixar o terreno.

“Se a gente não tivesse uma advogada já cuidando do processo, certamente já teríamos sido retirados daqui”, afirma.

No espaço, Alex montou uma pequena empresa ligada ao paisagismo. Ele produz vasos de plantas e mantém uma loja no local. A atividade já chegou a empregar oito pessoas; hoje restam três funcionários. A produção, entretanto, foi reduzida após questionamentos da prefeitura sobre possível contaminação causada pelo uso de cimento na fabricação dos vasos. Segundo ele, a fabricação passou a ocorrer em outro local, enquanto o terreno atual funciona apenas como loja e estoque.

Alex diz que até poderia regularizar a atividade ambientalmente, mas enfrenta um impasse burocrático. “Para trabalhar com cimento eu preciso de um laudo ambiental. Mas sem IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) não consigo alvará de funcionamento. Uma coisa trava a outra”, afirma.

Apesar da situação irregular, as duas empresas possuem energia elétrica, endereço e CEP registrados. A água vem de um poço artesiano construído pelos próprios moradores.

Alex mora sozinho no terreno onde também trabalha, que mede aproximadamente 28 metros de frente por 60 metros de profundidade. Todos alegam estar fora da área de proteção ambiental que fica até 50 metros da margem do Córrego Bandeira.

Desejo de compra - Diante da ameaça de retirada, moradores decidiram contratar um advogado. A estratégia jurídica busca suspender o despejo e tentar viabilizar a regularização da área por meio da Reurb (Regularização Fundiária Urbana). Segundo os moradores, o objetivo é garantir segurança jurídica para quem vive no local.

“Estamos tentando legalizar para que as famílias tenham tranquilidade”, afirma Alex.

“Tem padrão de luz aqui há mais de dez anos, CEP e até CNPJ de empresa funcionando”, diz Anderson Silva.

Ele afirma que já procurou a Prefeitura para discutir a situação, mas diz que não conseguiu atendimento. Uma das justificativas citadas pelo município seria a possibilidade de implantação de uma praça no local, projeto que, segundo Anderson, ainda não possui planejamento definido.“A gente foi informado que seria uma praça, mas não tem projeto, planta ou viabilidade”, afirma.

A Prefeitura de Campo Grande foi procurada para se manifestar sobre o caso, mas até o fechamento desta reportagem, não havia se manifestado. O espaço permanece aberto.

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