Dezenas de servidores “perdem” cargos na Previdência de MS
Trocas na Previdência – Uma exoneração publicada no Diário Oficial atinge exclusivamente cargos em comissão na Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, mas o tamanho da lista chama atenção. Ao todo, 61 nomes foram retirados das funções de direção, assessoramento, gerência e assistência dentro do órgão.
Reorganização – A medida foi assinada pelo secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez. Quem é servidor concursado perde apenas o cargo comissionado e volta para sua função efetiva. Já quem não tem vínculo permanente deixa a estrutura da agência. Mesmo sendo uma mudança formalmente administrativa, a quantidade de exonerações indica uma reorganização ampla na Previdência estadual. É mudança significativa na engrenagem interna do órgão.
Agendado – Mudança temporária na chefia da Saúde já tem data marcada. O governador Eduardo Riedel assinou decreto designando a secretária-adjunta, Crhistinne Maymone, para assumir interinamente a Secretaria de Estado de Saúde entre os dias 6 e 20 de abril. Nesse período, o titular da pasta, Maurício Simões Corrêa, estará oficialmente impedido por motivos não divulgados.
Jovem no mercado – A Secretaria Estadual de Educação estendeu por mais 12 meses contratos com duas empresas para a oferta de qualificação de jovens e inserção no mercado de trabalho ao custo de R$ 23 milhões. A pasta está empenhada em ampliar a preparação dos adolescentes, com ampla oferta de cursos presenciais e modalidade EAD para quem está no ensino médio. Essa, aliás, é uma pauta nacional, tanto que é uma das obrigações dos estados que aderiram ao Propag com a União.
Padronizando – A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, assinou resolução que padronizando a atuação dos procuradores nos julgamentos. A regra agora é clara: tem que ter parecer escrito em todos os processos de segunda instância. Só pode trocar o papel por manifestação oral quando o valor discutido for menor que R$ 158 mil. Em temas mais sensíveis, como recurso especial ou discussão de ilegalidade e inconstitucionalidade, não tem conversa: o parecer escrito é obrigatório.
Alinhamento - Compliance não é mais coisa das grandes empresas do setor privado. Lá no FADEB/MS (Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica), a diretora-presidente Maria Cecília Motta instituiu um Comitê Setorial de Compliance Público. O grupo será formado pela alta cúpula da instituição e terá a missão de cuidar de integridade, gestão de riscos e fiscalização interna, além de acompanhar planos, aprovar políticas e monitorar ações periodicamente. O comitê não terá remuneração extra para os membros e deverá se reunir a cada dois meses para manter a casa organizada e alinhada às regras de controle do Executivo estadual.
Brincadeirinha – O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra (PSDB-MS), teve de se explicar depois de aparecer no Carnaval com arma na cintura. O revólver é de brinquedo, segundo o político, que foi fantasiado de “defensor do povo”.
Nova sede – O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a SJ/MS (Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul) lançam, no dia 20 de fevereiro, a pedra fundamental da nova sede da Justiça Federal em Campo Grande, em cerimônia marcada para as 11h, no Jardim Veraneio. Na mesma data, às 14h30, o Fórum Federal de Campo Grande inaugura o Espaço de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 da Subseção Judiciária, iniciativa alinhada à transformação digital do Judiciário. A estrutura reforça a tramitação eletrônica de processos e amplia o acesso à prestação jurisdicional por meio de soluções tecnológicas.
Memória preservada – Entre os destaques da programação está a instalação do Centro de Memória da SJMS, ambiente voltado à preservação da história institucional. O acervo reúne documentos históricos, como o primeiro processo distribuído em Campo Grande, além de objetos que marcaram diferentes fases da atividade do Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul, como máquina de datilografia, furador elétrico e artefatos indígenas recebidos em ações itinerantes.
Autoridades – As solenidades contarão com a presença do presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, e da diretora do foro da SJMS, juíza federal Monique Marchioli Leite. Na ocasião, também será inaugurado o novo mural dos Diretores do Foro e aberta a exposição “MS em Cores”, da artista Luciana Fisher, que, em grafite e aquarela, retrata a beleza natural e homenageia os povos originários de Mato Grosso do Sul.
