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01/03/2017 06:00

Na Câmara, bola fora no quesito técnica legislativa

Waldemar Gonçalves

Cursinho – Na primeira aula do curso sobre técnicas legislativas para os novos vereadores de Campo Grande, ministrado no período de recesso, foi apresentado a eles um conselho do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. “Mais do que quantidade de leis, o legislador deve preocupar-se com a qualidade das leis produzidas, evitando repetições de conteúdos”.

Repetiu – Mesmo com a recomendação, foi o que acabou acontecendo no primeiro projeto apresentado à Câmara Municipal de Campo Grande, além do bom e velho pedido para mudar nome de rua, conforme reportagem que o Campo Grande News publicará logo mais. Proposta do vereador André Salineiro (PSDB) incluiria as matérias de Combate às Drogas e Cidadania nas escolas. Entretanto, já existe lei aprovada sobre o tema. O que fez com que o tucano retirasse o texto.

Não saiu do papel – O parlamentar mais votado nas eleições agora vai propor emenda e fazer a lei ser cumprida. “Optei por retirar o projeto, embora ele não seja idêntico à lei de 2013, pois o projeto trata da inclusão da matéria sobre Cidadania, além do Combate às Drogas. Irei propor uma emenda para a lei e vamos discutir sobre os motivos de ela não ter saído do papel”, defende.

Jovem avô – O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), precisou suspender os trabalhos e vistorias durante o carnaval diante de um motivo familiar. "Parece que minha neta está querendo nascer antes da hora", comentou ontem o chefe do Executivo da Capital, que será avô aos 52 anos de idade.

Sanesul em Dourados – A prefeitura de Dourados pediu à Câmara de Vereadores a devolução do projeto sobre a renovação da concessão da Sanesul no município. A matéria, enviada no ano passado pelo então prefeito, Murilo Zauith (PSB), chegou a ser aprovada em primeira votação, mas depois saiu da pauta por pressão do Ministério Público Estadual.

Municipalizar – A atual prefeita, Délia Razuk (PR), é contra a renovação do contrato com a Sanesul. Já se fala na cidade que a prefeitura pensa em municipalizar o serviço de saneamento e abastecimento de água.

Sem investimento – Vale lembrar que o governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), já afirmou que se a concessão não for renovada a Sanesul vai deixar de investir quase R$ 100 milhões em Dourados. O acordo atual vence em 2019.

Na busca – O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de MS), Pedro Arlei Caravina (PSDB), deve acompanhar o governador na reunião com o presidente da Petrobras, Pedro Parente. A agenda deve acontecer no dia 10 de março e discutir a queda na importação de gás natural boliviano, que derrubou a arrecadação de ICMS do Estado.

Bloco na Assembleia – O deputado estadual Junior Mochi diz que com o fim do carnaval, será a hora de tentar buscar um acordo entre os blocos, para presidência da CCJR, evitando mudança nas demais comissões. O peemedebista diz que não conversou com os deputados durante o feriadão e que, nesta quarta-feira de cinzas, já pretende fazer os contatos com os colegas.

Sem diálogo na folia – Segundo Lídio Lopes (PEN), não houve diálogo com os demais deputados sobre o impasse pelo comando da comissão. Portanto, nenhum acordo foi costurado durante os dias de folia. Lídio disputa a presidência da principal comissão com Beto Pereira (PSDB), que diz ter acerto entre os blocos para ocupar o cargo.

(com Alberto Dias, Helio de Freitas, Leonardo Rocha e Richelieu de Carlo)

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