Prefeitura dispensa advogados e evita encrenca de meio milhão
Mudei de ideia - A Prefeitura de Ladário voltou atrás e anulou dois contratos com escritórios privados de advocacia que somavam quase meio milhão de reais. A decisão veio depois de o Ministério Público apontar irregularidades nas contratações feitas sem licitação. O órgão destacou que os serviços terceirizados já eram atribuição da própria Advocacia-Geral do Município e que a contratação direta só se justifica em casos excepcionais, quando há necessidade comprovada de conhecimento técnico especializado não disponível no quadro da administração.
Nada milagroso - As rescisões foram publicadas no Diário Oficial da Assomasul, com o reconhecimento, por parte da prefeitura, de que é preciso valorizar e fortalecer a estrutura jurídica já existente. O MPMS reforçou que novas contratações devem seguir os princípios legais e constitucionais que regem a administração pública uma recomendação que, em tempos de contratos fáceis e assessoramentos “milagrosos”, serve de lembrete a outras prefeituras.
Tá na moda – Agora é fez da Justiça Federal organizar corrida, a primeira do órgão em Mato Grosso do Sul. Hoje, foi lançado o edital para escolha da empresa especializada na organização, com custo total de R$ 184.673,28. Deste total, o maior gasto será com infraestrutura, de R$ 49,810 mil. O kit atleta está orçado em R$ 25.445 mil.
Pela saúde da nação - Prevista para 13 de dezembro, à noite, terá percurso de 5 e 10 quilômetros, com público estimado de 600 participantes. A iniciativa, segundo edital, faz parte de conjunto de ações voltadas à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida dos magistrados, servidores e colaboradores da Seção Judiciária.
Jogo das contas - A Assembleia Legislativa deu o primeiro passo para analisar as contas do governo referentes a 2024. A Mesa Diretora protocolou o Projeto de Decreto Legislativo que aprova o Balanço Geral do Estado, documento que mostra os resultados financeiros e administrativos do período. A medida cumpre o que determina a Constituição Estadual, que dá à Assembleia a responsabilidade de julgar anualmente as contas apresentadas pelo governador.
Caminho do dinheiro - Pelo regimento da Casa, o projeto tem prioridade na tramitação e deve ser votado pelo plenário. Caso alguma parte do balanço seja rejeitada, o processo segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que define as providências a serem tomadas. É a rotina da fiscalização do dinheiro público, um rito que pode parecer burocrático, mas é peça essencial para manter o jogo das contas do Estado dentro das quatro linhas.
Na COP 30 - Aplicado em Mato Grosso do Sul, o Programa Ciclos, criado em 2007 pelo Grupo Real, foi selecionado entre 149 projetos para representar o Brasil na COP 30, em Belém (PA), na categoria “Economia Circular e Materiais Sustentáveis”. A iniciativa foi reconhecida como um modelo replicável e de baixo custo, com resultados concretos na gestão de resíduos e na promoção de práticas sustentáveis.
Toneladas de CO₂e - Com o Ciclos, o Grupo Real tornou-se a primeira agroindústria do Estado certificada pelo Programa ESG-FIEMS, ao atender 69 indicadores ambientais, sociais e de governança. O projeto já destinou mais de 1,4 milhão de quilos de resíduos à reciclagem e evitou a emissão de 1.355 toneladas de CO₂e.
Eu bebo sim - Enquanto na maior parte do país o povo diminuiu o consumo de bebidas por medo do metanol, Mato Grosso do Sul foi um dos poucos estados com crescimento nas vendas de bares e restaurantes em setembro, com alta de 1%, segundo o Índice Abrasel-Stone. O desempenho positivo colocou o Estado atrás apenas do Maranhão, que teve avanço de 2,6%, em meio à crise do metanol que afetou o setor. No Brasil, a média nacional foi de queda de 4,9%, e 22 estados apresentaram retração nas vendas.
Baixa – Sul-mato-grossense que atendeu Luiz Fernando da Costa, conhecido como Beira-Mar, Luiz Gustavo Battaglin Maciel deixou a defesa do narcotraficante. O advogado atuou como um dos defensores de Beira-Mar no segundo período em que o detento do sistema penal federal esteve passou em Campo Grande, entre 2019 e 2024. Atualmente, Battaglin vive em São Paulo (SP).
