Anatel reduz exigência para liberar chamadas de números fixos

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) flexibilizou uma regra usada pelas operadoras para controlar chamadas indesejadas. Com a mudança, ligações feitas por números fixos poderão escapar desses filtros desde que tenham a origem autenticada, ou seja, que a rede consiga confirmar de onde partiram.

Antes, além dessa confirmação, a chamada precisava aparecer identificada pelo sistema “Origem Verificada”. Essa segunda exigência foi retirada pela agência após um recurso apresentado pela TIM.

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Com isso, cada operadora decidirá se deixará essas ligações fora dos filtros. As empresas, porém, terão de acompanhar a quantidade e o comportamento das chamadas e fornecer as informações à Anatel.

A alteração não significa que todas as chamadas de telefone fixo serão liberadas automaticamente. Também não encerra o processo. A TIM pediu a suspensão da regra e ainda aguarda uma decisão sobre esse ponto.

Depois dessa análise, o Conselho Diretor da Anatel julgará o recurso definitivamente. As áreas técnicas da agência recomendaram manter a maior parte da decisão anterior e rejeitar os demais pedidos da operadora.