Planos de saúde antigos terão reajuste de até 6,2% em 2026
Aumento vale só para contratos individuais anteriores à lei dos planos de saúde
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) definiu os limites de reajuste que poderão ser aplicados em 2026 a uma fatia específica dos planos de saúde antigos. Os percentuais máximos ficam entre 5,52% e 6,20%, conforme o tipo de operadora.
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A medida não vale para todos os usuários de planos individuais. O reajuste atinge apenas contratos firmados antes da Lei nº 9.656, de 1998, que regulamentou o setor, e que continuam vinculados aos Termos de Compromisso assinados com a agência reguladora.
Na prática, o teto será de 5,52% para contratos da Amil, classificada como operadora de medicina de grupo. Para Bradesco Saúde, Sul América e Itauseg, enquadradas como seguradoras especializadas em saúde, o limite será de 6,20%.
Esses percentuais são máximos. Ou seja, as empresas podem aplicar reajuste menor, mas não podem ultrapassar o teto definido pela ANS nos contratos enquadrados nessa regra.
Os Termos de Compromisso foram criados em 2004, depois de questionamentos sobre cláusulas de reajuste consideradas pouco claras ou pesadas demais para o consumidor. A ideia foi substituir fórmulas confusas por critérios técnicos acompanhados pela agência.
Na época, seis operadoras assinaram os termos: Amil, Bradesco Saúde, Sul América, Itauseg, Golden Cross e Porto Seguro. Hoje, apenas quatro continuam com contratos vigentes nesse modelo: Amil, Bradesco Saúde, Sul América e Itauseg.
Segundo a ANS, 158.605 beneficiários ainda estão vinculados a esses planos. O número vem caindo com o passar dos anos porque esses contratos deixaram de ser vendidos há décadas. É uma carteira que envelhece e encolhe, sem entrada de novos clientes.
O cálculo do reajuste levou em conta a variação da despesa assistencial, de 5,11%, somada a fatores adicionais previstos na metodologia da agência. Para operadoras de medicina de grupo, esse fator foi de 0,39%. Para seguradoras especializadas em saúde, foi de 1,04%.
Em 2025, os limites haviam sido maiores: 6,47% para a Amil e 7,16% para Bradesco Saúde, Sul América e Itauseg.
A ANS afirma que a decisão busca dar previsibilidade aos reajustes, manter tratamento igual entre contratos semelhantes e reduzir insegurança jurídica. Em bom português: tenta evitar que plano velho vire terra sem lei na hora de aumentar a mensalidade.
