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Consumo

Comércio está autorizado a abrir no feriado do dia 15

Empresários precisam comunicar intenção de funcionamento ao sindicato

Por Ana Oshiro | 10/11/2021 08:15
Comércio está autorizado a funcionar no próximo feriado, 15 de novembro. (Foto: Arquivo/Marcos Maluf)
Comércio está autorizado a funcionar no próximo feriado, 15 de novembro. (Foto: Arquivo/Marcos Maluf)

As lojas e o comércio em geral que quiserem abrir as portas na próxima segunda-feira, 15 de novembro, feriado de Proclamação da República, estão autorizadas a funcionar normalmente no último feriado de 2021, antes do Natal e Ano Novo.

Para garantir o funcionamento, o empresário deve informar a intenção ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande por escrito, com protocolo. A norma está estabelecida na convenção trabalhista, avisa o gerente de Relações Sindicais da Fecomércio, Fernando Camilo.

“Caso a empresa ou empregado não sejam filiados a esse sindicato, é necessário fazer a contribuição de R$ 15,00 por empregado para o mesmo. Um benefício previsto também pela convenção é que, para cada dia trabalhado, o empregado fará jus a uma folga compensatória a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias”, alerta Fernando.

O horário de trabalho nos feriados previstos, com exceção dos estabelecimentos localizados nos shoppings, será das 09h às 18h, com intervalo mínimo de 1h. Empresas localizadas nos condomínios comerciais anexos aos supermercados e hipermercados acompanharão o horário de fechamento dos mesmos.

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