Carvoaria é multada e interditada por operar próximo ao perímetro urbano
Mais de 40 fornos funcionavam a menos de 2,4 km da cidade, abaixo da distância permitida
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apura irregularidades em uma carvoaria instalada perto da área urbana de Nova Andradina, a 297 quilômetros de Campo Grande. Moradores da região reclamam da fumaça e dos impactos à saúde.
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Uma carvoaria em Nova Andradina, a 297 quilômetros de Campo Grande, foi multada em R$ 21,5 mil e teve suas atividades suspensas por operar irregularmente próxima ao perímetro urbano. A fiscalização da PMA constatou que a empresa estava a 2.393 metros da área urbana, quando o mínimo exigido é 3 mil metros. A estrutura, que possui 43 fornos, dos quais 37 estavam ativos durante a vistoria, também violava a distância mínima da BR-376. O caso está sob investigação do MPMS e pode resultar em Termo de Ajustamento de Conduta ou ação civil pública.
Segundo vistoria da PMA (Polícia Militar Ambiental), os fornos da carvoaria operavam a apenas 2.393 metros do perímetro urbano, quando a distância mínima permitida é de 3 mil metros, conforme normas ambientais. Também foi constatado que a estrutura está a 396 metros da BR-376, abaixo da distância mínima de 500 metros exigida por lei.
Durante a fiscalização, foram encontrados 43 fornos, sendo 37 em funcionamento no momento da vistoria.
Por causa das irregularidades, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) aplicou multa de R$ 21,5 mil e determinou a suspensão imediata das atividades. O responsável pela carvoaria foi notificado e terá que apresentar documentos e prestar esclarecimentos.
O procedimento segue em apuração pela Promotoria de Justiça de Nova Andradina. O caso pode resultar na assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), com compromisso de regularizar a situação, ou no ajuizamento de ação civil pública.
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