ICMBio diz que intimidação impediu debate sobre reserva em Bodoquena
Instituto afirma que manifestações comprometeram o direito da população de participar da consulta pública
O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) lamentou o adiamento da consulta pública que discutiria a criação do Revis (Refúgio de Vida Silvestre) Delta do Salobra, em Bodoquena, e afirmou que participantes tiveram o direito à participação comprometido diante do clima de intimidação registrado no local.
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O ICMBio lamentou o adiamento de consulta pública sobre o Revis Delta do Salobra, em Bodoquena, após produtores rurais impedirem sua realização. O evento, marcado para quarta-feira (17), discutiria a criação de unidade de conservação de 60,8 mil hectares. O instituto relatou clima de intimidação e ausência de segurança. A prefeita Girleide Rovari confirmou que produtores contrários à proposta tomaram o auditório. Nova data não foi definida.
Em nota divulgada após o episódio, o instituto informou que a decisão de suspender o encontro ocorreu devido à ausência de condições mínimas de segurança, situação que, segundo o órgão, foi atestada pela Prefeitura de Bodoquena e pela Polícia Militar.
A consulta pública estava marcada para a tarde de quarta-feira (17), no auditório da Prefeitura Municipal, e tinha como objetivo apresentar estudos técnicos sobre a proposta de criação da unidade de conservação federal, que abrange cerca de 60,8 mil hectares nos municípios de Bodoquena e Miranda.
Segundo o ICMBio, entre os participantes havia homens, mulheres, crianças e idosos interessados em conhecer a proposta. O instituto relata que essas pessoas se sentiram intimidadas por gritos, ofensas e manifestações agressivas registradas durante o evento, o que comprometeu o exercício do direito à participação popular.
“A consulta pública é um instrumento de participação democrática previsto em lei e representa uma etapa fundamental do processo de criação de uma unidade de conservação, permitindo que a população conheça os estudos realizados, apresente sugestões, esclareça dúvidas e contribua para o aperfeiçoamento da proposta”, destacou o órgão.
O instituto também afirmou que, como órgão público, defende o respeito à participação cidadã e repudiou atos que dificultem a realização de debates públicos de forma ordeira e pacífica.
A consulta pública não foi realizada após produtores rurais contrários à proposta lotarem o auditório da Prefeitura de Bodoquena e promoverem uma manifestação contra a criação da unidade de conservação.
De acordo com a prefeita de Bodoquena, Girleide Rovari (MDB), os produtores rurais presentes discordavam da proposta apresentada pelo ICMBio e impediram o andamento da audiência. “Os produtores rurais não concordam com o que eles apresentam, dizem que afetam algumas áreas e teve manifestação. Os produtores se pronunciaram, tomaram a frente e não aconteceu. Houve afronta, teve policiamento, mas não teve briga. Eles não concordam com a demarcação e impediram que acontecesse a audiência”, declarou a prefeita.
Até o momento, o ICMBio não informou uma nova data para a realização da consulta pública.
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