Agosto concentra prazos que definem o início da corrida eleitoral de 2026

Agosto é o mês mais decisivo da fase preparatória das eleições gerais de 2026. Em poucos dias, partidos políticos, federações, candidatos e a Justiça Eleitoral terão de cumprir uma série de prazos que vão desde a escolha oficial das candidaturas até o início da propaganda eleitoral. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e, onde houver necessidade, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.

O calendário começa com a reta final das articulações internas dos partidos. Até 4 de agosto, é permitida a propaganda intrapartidária destinada à indicação de pré-candidatos nas convenções, sem uso de rádio, televisão ou outdoors. Na mesma data, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve divulgar a tabela que servirá de base para a distribuição do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e para a realização de debates.

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No dia 5 de agosto, termina o prazo para que partidos e federações realizem as convenções que oficializam candidaturas e definem coligações para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. A data também marca etapas da organização da eleição, como a publicação dos editais de nomeação de mesários e dos locais de votação.

Já em 6 de agosto, passam a valer restrições para emissoras de rádio e televisão. Entre elas, está a proibição de favorecer candidatos ou veicular propaganda política fora das regras previstas na legislação eleitoral.

Outra data importante é 15 de agosto, prazo final, até as 19 horas, para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a partir dessa data, os cartórios eleitorais passam a funcionar também aos fins de semana e feriados, e os processos eleitorais passam a tramitar em regime contínuo.

Propaganda liberada - A campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto. A partir daí, ficam liberadas a propaganda eleitoral, inclusive na internet, a realização de comícios, caminhadas, carreatas e a distribuição de material de campanha, respeitados os limites legais. Também passam a ser proibidas enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

No entanto, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão só começa em 28 de agosto, com liberação até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno.

Além desses marcos, agosto reúne outras etapas de organização das eleições, como a elaboração do plano de mídia, a distribuição de recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) e a preparação logística das seções eleitorais.

As eleições gerais de 2026 definirão os ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais (ou distritais, no Distrito Federal).

Conforme o calendário eleitoral divulgado pelo TSE, as principais datas do mês de agosto são:

• 4 de agosto - Último dia da propaganda intrapartidária e divulgação, pelo TSE, da tabela que define o tempo de propaganda gratuita e os debates.

• 5 de agosto -Prazo final para as convenções partidárias que oficializam candidatos e definem coligações.

• 6 de agosto - Entram em vigor as restrições para emissoras de rádio e televisão durante o período eleitoral.

• 15 de agosto - Último dia, até as 19 horas, para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.

• 16 de agosto - Início oficial da campanha eleitoral, com liberação da propaganda, inclusive na internet.

• 28 de agosto - Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que seguirá até 1º de outubro.