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Meio Ambiente

Juiz bloqueia publicidade de MS e União para recuperação do rio Taquari

Por Aline dos Santos | 16/07/2013 11:49
Rio sofre efeitos de assoreamento. (Foto: Divulgação/MPF)
Rio sofre efeitos de assoreamento. (Foto: Divulgação/MPF)

A Justiça Federal bloqueou verbas de publicidade do governo de Mato Grosso do Sul e da União por inércia ao combate à degradação do rio Taquari. Segundo o juiz 1ª Vara Federal de Coxim, Gilberto Mendes Sobrinho, a União, o Estado, Ibama ( Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul ) deixaram de cumprir, no prazo fixado, pontos da liminar que determinaram o início concreto de fiscalizações, vistorias e mapeamentos.

De acordo com a decisão, a União e o Estado deverão depositar em juízo, no prazo de dez dias, o valor correspondente a 1/12 do orçamento do poder executivo estadual para publicidade institucional. Não foram suspensas a publicidade de atos, programas, obras e serviços que convoquem as pessoas para a prática de atos em seu favor ou de interesse público.

No caso do governo estadual, conforme cálculos do MPF (Ministério Público Federal), o depósito deve ser de R$ 4 milhões, referente a um mês de verba publicitária.

Em maio, após ação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul,a Justiça Federal concedeu liminar estipulando prazo de 90 dias para início das ações de recuperação do Taquari, suspendendo a emissão de licenças ambientais e novas autorizações para os "arrombados”, que consistem em abertura de canais no leito.

Contudo, 30 dias depois da decisão, o poder público não cumpriu todas as obrigações. As justificativas foram falta de verbas, existência de programas em andamento e proposta de agendamento de reunião para discutir a cooperação técnica.

Desde 2001, já foram pelo menos oito iniciativas do poder público para recuperar a bacia do rio Taquari, que ocupa área de 79 mil km² e agoniza com o assoreamento. Milhões de dólares e de reais foram investidos mas, na prática, nada foi resolvido.

Segundo o Ministério Público, o rio encontra-se em adiantado processo de degradação ambiental, o que compromete o ecossistema, atividades econômicas e sobrevivência de 4 mil famílias pantaneiras. Entre 1977/1982 e 1995/1997, o aporte médio de sedimentos para o Pantanal teve aumento de 77,2%, de 20,22 mil toneladas/dia para 35,83 toneladas/dia. Como consequência, houve um grande aumento nos níveis de assoreamento do rio.

Os pecuaristas abrem os “arrombados” na época de estiagem para conseguir água para o gado e fecham com dragas, sacos de areia, galhos e troncos de árvores para proteger os pastos das inundações. Já os pescadores profissionais promovem suas aberturas para facilitar a captura de peixes.

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