Obra de revestimento na Estrada Taquari é investigada por danos ambientais
Irregularidades no planejamento e na execução podem comprometer o ecossistema do Pantanal
A 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá iniciou um inquérito civil para investigar possíveis danos ambientais causados pela obra de revestimento primário da Estrada Taquari, que conecta as rodovias MS-423 e MS-214. O projeto, executado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) em parceria com uma empresa local, visa melhorar a infraestrutura da região central do Pantanal, mas está sendo questionado por irregularidades na execução e no planejamento, que podem prejudicar o ecossistema local.
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Um relatório técnico do Corpo de Engenharia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) aponta vários problemas ao longo dos 54 quilômetros da estrada recém-implantada. O estudo revelou graves processos erosivos, agravados pela aplicação de materiais como cascalho, rochas descompostas, saibro e areia sobre o solo. A falta de drenagem eficiente, o uso de solo arenoso e falhas na compactação do terreno são algumas das causas identificadas para a degradação acelerada da via.
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A ausência de cobertura vegetal adequada nos taludes também contribuiu para a erosão, comprometendo a trafegabilidade e gerando sérios riscos ambientais. Entre os impactos previstos estão o assoreamento de cursos d'água e danos à fauna aquática da Bacia do Alto Paraguai, que pode ser afetada pelo escoamento inadequado da água.
Em defesa, a Agesul alegou que não seria viável a implementação de sistemas de drenagem em rodovias não pavimentadas, e informou que aguarda a licença ambiental para retomar os serviços de recuperação. A agência também prometeu realizar manutenção contínua para minimizar os impactos da obra.
O Promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães, que comanda a investigação, solicitou à Agesul uma série de documentos dentro de 10 dias úteis, incluindo o processo licitatório, termos aditivos, medições e relatórios técnicos. Ele também exigiu esclarecimentos sobre o uso de servidores públicos na execução da obra e sobre o aumento do valor do contrato, que saltou de R$ 24 milhões para mais de R$ 32 milhões devido a aditivos.
Embora não tenha sido identificado sobrepreço nas planilhas orçamentárias, o aumento significativo no custo total será investigado. O MPMS também requisitou os nomes e registros dos engenheiros responsáveis pela obra, além de mais informações sobre o andamento do projeto.
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