MPE dá “puxão de orelha” e avisa que Câmara deve investigar prefeito

Ao invés de apenas encaminharem denúncias ao MPE-MS (Ministério Público Estadual), os vereadores devem investigar o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). O “aviso” faz parte de uma recomendação da instituição à Câmara Municipal da Capital.

Como exemplo, o Ministério Público citou a informação, repassada pela casa de leis, sobre supostas irregularidades na formulação de empréstimo pela Prefeitura com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. No requerimento, o Executivo Municipal disse que o MPE era o único que poderia propor ação penal de improbidade administrativa.

Mas, para a instituição, a Câmara está “equivocada”, já que tem justamente o poder fiscalizador. “É muito mais amplo e deve ser muito mais efetivo do que mera comunicação de eventual ilegalidade a outros órgãos ou poderes”.

Afirma ainda que é prática “recorrente” do Legislativo Municipal, ao constatar supostas irregularidades e ilegalidades, somente comunicar os fatos ao Mistério Público “permanecendo omisso no seu poder-dever de agir”.

Em resposta ao pedido de investigação da Câmara, o Ministério Público afirma que abriu um procedimento preparatório e, novamente, a casa de leis, argumentou a omissão do chefe do Executivo Municipal, encaminhou o caso, “contudo, não promoveu as medidas cabíveis no âmbito de sua competência para eventual responsabilização do prefeito”.

Além de mandar a Câmara investigar eventuais casos de ilegalidades futuras, o MPE pede que os vereadores apurem as irregularidades já informadas, entre os quais, o descumprimento no atendimento dos requerimentos de informação apresentados pela Câmara.

Agora, o Legislativo Municipal tem 20 dias para responder se cumprirá ou não a recomendação do Ministério Público. A reportagem procurou o presidente da Câmara, o vereador João Rocha (PSDB), mas ele não atendeu à ligação.