Alimentos para diabéticos podem ser isentos de tributos
Os alimentos usados em dietas para diabéticos, com restrição de carboidratos, gorduras, proteínas, sódio e açúcares, podem ganhar isenção de tributos federais. De acordo com o texto do projeto de lei, aprovado hoje (2) no Senado, reduz a zero as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a contribuição para PIS/PASEP (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público), para o COFINS (Financiamento da Seguridade Social) e e também de importação.
Segundo o senador sul-mato-grossense Waldemir Moka (PMDB), autor do projeto de lei, a iniciativa teve grande repercussão pelo alto custo dos alimentos no mercado. “Se aprovado pelo Congresso, muitas famílias carentes serão beneficiadas”, defendeu o peemedebista.
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) salientou que no Brasil a demanda por este tipo de alimento já é considerável e tende a aumentar em um futuro próximo. Ela argumenta que através de uma Medida Provisória que vigora, mas ainda não foi convertida em lei, já permite a redução a zero das alíquotas de contribuições nas importações de outros produtos.
O senador Paulo Davim (PV-RN), integrante da CAS, destacou que na Europa e na América do Norte já há incentivo para o consumo de alimentos de baixo teor calórico.
A proposta agora vai para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votada em decisão terminativa no Senado e, se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.
