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02/04/2014 14:32

Alimentos para diabéticos podem ser isentos de tributos

Mariana Lopes
Senador Moka é o autor do projeto de lei que isenta os tributos de alimentos para dietas de diabéticosSenador Moka é o autor do projeto de lei que isenta os tributos de alimentos para dietas de diabéticos

Os alimentos usados em dietas para diabéticos, com restrição de carboidratos, gorduras, proteínas, sódio e açúcares, podem ganhar isenção de tributos federais. De acordo com o texto do projeto de lei, aprovado hoje (2) no Senado, reduz a zero as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a contribuição para PIS/PASEP (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público), para o COFINS (Financiamento da Seguridade Social) e e também de importação.

Segundo o senador sul-mato-grossense Waldemir Moka (PMDB), autor do projeto de lei, a iniciativa teve grande repercussão pelo alto custo dos alimentos no mercado. “Se aprovado pelo Congresso, muitas famílias carentes serão beneficiadas”, defendeu o peemedebista.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) salientou que no Brasil a demanda por este tipo de alimento já é considerável e tende a aumentar em um futuro próximo. Ela argumenta que através de uma Medida Provisória que vigora, mas ainda não foi convertida em lei, já permite a redução a zero das alíquotas de contribuições nas importações de outros produtos.

O senador Paulo Davim (PV-RN), integrante da CAS, destacou que na Europa e na América do Norte já há incentivo para o consumo de alimentos de baixo teor calórico.

A proposta agora vai para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votada em decisão terminativa no Senado e, se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.



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