Ana Carolina Ali Garcia é empossada desembargadora no TJMS
Ela assume a vaga do chamado quinto constitucional
A advogada Ana Carolina Ali Garcia foi empossada para o cargo de desembargadora do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na manhã desta sexta-feira (19). Durante uma cerimônia classificada como administrativa, o presidente do órgão, desembargador Dorival Renato Pavan, afirmou que a chegada da ex-procuradora-geral do Estado é um dos marcos mais relevantes da década para a Corte.
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Ana Carolina Ali Garcia foi empossada desembargadora do TJMS nesta sexta-feira (19), ocupando vaga do Quinto Constitucional. Ela é a primeira mulher a assumir essa cadeira na corte. O presidente do tribunal, Dorival Renato Pavan, classificou a chegada da ex-procuradora-geral do Estado como um dos marcos mais relevantes da década. Garcia recebeu 30 votos na lista tríplice definida pelo tribunal e atuará na esfera civil.
"Em razão da sua atuação firme e serena, segura, nós temos a convicção de que a sua vinda para a Corte é um marco relevante, talvez o mais importante desta década aqui", disse Pavan.
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Durante a posse, Ali Garcia ressaltou que sempre admirou o "ofício de julgar", mas assumir essa "missão" não fazia parte do planejamento da sua carreira. "A providência divina agiu e hoje me mostrou que chegou o tempo de eu canalizar meus esforços humanos e intelectuais numa outra posição no processo. Sobre os meus ombros pesa a responsabilidade de representar a advocacia e me empenharei nessa missão para levar o olhar de quem exerceu a defesa de uma das partes, distribuiu memoriais, sustentou, enfim, vivenciou os acertos e as falhas do sistema de justiça", disse.
Garcia assume a vaga pertencente ao chamado Quinto Constitucional, mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal que reserva parte das cadeiras dos tribunais para integrantes da advocacia e do Ministério Público. O cargo era ocupado pelo ex-desembargador Ary Raghiant Neto, que permaneceu no órgão por cerca de três anos e saiu no início deste ano para retornar à advocacia.
Primeiro, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) definiu uma lista com seis nomes. O documento foi enviado ao Tribunal de Justiça, que fez ontem a votação da lista tríplice. Os mais votados foram Ana Carolina Ali Garcia (30 votos), Silmara Salamaia Gonçalves (18 votos) e Ewerton Araújo de Brito (18 votos).
A advogada é a primeira mulher a ocupar a vaga pertencente ao Quinto Constitucional. Ela ressaltou: "Das 37 cadeiras, hoje nós tínhamos apenas quatro ocupadas por mulheres, então é o meu compromisso trazer também uma sensibilidade para essa função aqui dentro. Então são vários paradigmas que a gente rompe e isso também nos traz um peso e muita responsabilidade", avaliou.
A advogada é graduada em Direito na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), pós-graduada em Direito Tributário pelo Ibet (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e cursou MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, ministrado, parcialmente, em Londres (Inglaterra). Assim como Raghiant, a nova desembargadora irá atuar na esfera civil.
Participaram da posse o vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha, Republicanos-MS); o procurador-geral de Justiça de MS, Romão Avila Milhan Junior; o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini; e o presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul), Bitto Pereira.
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