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Política

Ao contrário do resto do país, MS tem 73,9% prefeituras com as contas no azul

Mais de 28,6% dos municípios brasileiros enfrentam atrasos no pagamento do 13º salário, revela pesquisa

Por Gabriela Couto | 06/12/2023 16:45
Vista aérea de Costa Rica de onde servidores terão abono de R$ 1000 no final do ano (Foto: Câmara Municipal de Costa Rica)
Vista aérea de Costa Rica de onde servidores terão abono de R$ 1000 no final do ano (Foto: Câmara Municipal de Costa Rica)

O tradicional estudo elaborado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) mostra cenários diferentes entre o restante do país e Mato Grosso do Sul. O Estado está no TOP 3 do ranking nacional quando avaliado a quitação das contas públicas das prefeituras. Com 73,9%, ou seja, 51 municípios no azul, só fica atrás de Rio Grande do Sul (78,8%) e Santa Catarina (78,1%).

No entanto, no resto do país, mais de 28,6% das administrações municipais, totalizando 1.246 prefeituras, confirmaram atrasos no pagamento da primeira parcela do 13º salário, que deveria ocorrer até 30 de novembro.

A pesquisa abrangeu 4.456 prefeituras entre 25 de outubro e 27 de novembro, destacando que 27,2% delas preveem encerrar o ano no vermelho.

“Há 3 meses, mais de 52% dos Municípios já estavam no vermelho e os últimos dados mostram um cenário preocupante no âmbito da gestão local. Agora, no final do ano, esse aumento das despesas, principalmente de pessoal, com o pagamento do 13º salário, reforça que é urgente o debate e a implementação de medidas estruturantes”, destaca o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski.

A CNM não divulga os nomes das cidades pesquisadas, apenas os números. Nem mesmo a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) teve acesso aos dados ainda. No entanto, dá para confirmar que das 69 prefeituras que responderam ao questionário, somente 13 fecharão o ano no vermelho.

O Estado também fica bem colocado quando avaliados os menores volumes de restos a pagar para o próximo ano. Somente 47,6% dos gestores afirmaram que deverão deixar obrigações financeiras a serem pagas no próximo exercício. Em todo país, essa deverá ser a prática de 59,5% dos prefeitos.

Os municípios sul-mato-grossenses também se destacaram com relação ao atraso no pagamento dos fornecedores. Apenas 29% dos prefeitos afirmaram estar nessa situação. Já com relação aos pagamentos dos salários dos servidores, Mato Grosso do Sul é o único do Centro-Oeste a estar 100% com os pagamentos do funcionalismo em dia.

Análise – Para o prefeito de Antônio João e vice-presidente da Assomasul, Marcelo Pé (sem partido), neste período os gestores estão agindo com muita cautela para pagar três folhas salariais em um curto espaço de tempo. “A maioria tenta pagar dentro do ano e não escutamos ninguém falando que não está conseguindo cumprir com o compromisso”.

Ele avalia que isso só é possível pelo momento de crescimento absurdo do Estado em relação as demais federações do país. “Mato Grosso do Sul cresceu mais que a economia da China. Tivemos 93,7% de crescimento. Isso só foi possível por conta do municipalismo do governo do Estado, na parceria com a Assomasul. Isso faz com que o Estado se desenvolva cada vez mais e quem ganha é a população”.

O prefeito de Costa Rica, Delegado Cleverson (PP), é um exemplo de quem vai fechar o ano com as contas no azul. “Pagamentos em dia, fornecedores, 13° salário, folha, calendário de pagamentos já liberados e ainda vamos pagar abono de R$ 1.000 para todos os servidores para aquecer o comércio e aliviar as contas do servidores municipais”, destacou.

Ele afirma que só foi possível chegar neste momento após medidas de contenção durante o ano. “Deu certo. Assim, acreditamos que a estabilidade financeira alcançada é resultado de uma gestão comprometida com a eficiência, transparência e responsabilidade fiscal, o que nos coloca em uma posição privilegiada para enfrentar desafios e garantir o progresso contínuo de Costa Rica”.

Em Cassilândia, o prefeito Valdecy Pereira da Costa (PSDB) afirma que a folha está em dia, a primeira parcela do 13º foi paga em julho e a segunda será no dia 15 de dezembro.

“A capacidade de manter a folha de pagamento em dia, garantir o pagamento integral do 13º salário aos servidores e honrar os compromissos com os fornecedores é resultado de uma administração pautada na transparência, planejamento e responsabilidade fiscal. Tivemos que fazer contenção de julho a setembro para manter os pagamentos e cuidamos de parcelar alguns débitos com a previdência. A colaboração entre diferentes esferas de governo, a busca por parcerias estratégica”, pontuou

Prefeito de Batayporã, Germino Roz (PSDB) relembra que teve um grande impacto nas receitas deste ano. “Isso acarretou uma reprogramação de investimentos e projetos que tínhamos planejado para o ano de 2023. Priorizamos o pagamento do funcionalismo público, fornecedores, entidades e obras em andamento. Diminuição de 30% de gastos em todas as secretarias. A expectativa é que fechemos o exercício com dificuldade, mas cumprindo todas as nossas obrigações”, justificou.

Em Ponta Porã, o prefeito Eduardo Campos (PSDB) afirmou que segue o exemplo da gestão estadual. “Estamos entre os municípios com boa avaliação financeira. Isso é o resultado de uma gestão austera das despesas e focada no aumento da receita através de programas de modernidade fiscal, cobrança de dívida da ativa e fortalecimento da atividade econômica no município”.

De acordo com ele, o ano de 2023 não foi bom em arrecadação. “Tivemos ainda a necessidade de aportar mais recursos para fazer frente ao aumento dado ao magistério. Ponta Porã fechará o ano com suas contas em dia e cumprirá os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, a folga financeira um pouco menor do que a de anos anteriores. Quanto ao cenário para 2024, mesmo com várias análises e indicações contrárias, vemos com otimismo e apostamos no crescimento de nosso município”.

Cortes de gastos foi um dos pontos que a prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP) elencou como fundamental para estar com as contas no azul. "Buscamos incessantemente a transparência e a responsabilidade na administração dos recursos municipais. Fizemos cortes de gastos neste ano, na ordem de até 30% nas secretarias, com diminuição de expediente, economia de combustível, para podermos manter o caixa", destacou.

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