Assembleia analisou 237 projetos e aprovou 144 em 2016, aponta balanço
Deputados estaduais apresentaram 237 projetos de lei em 2016, dos quais 144 foram aprovados e 100 sancionados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O balanço das atividades parlamentares foi apresentado nesta quinta-feira (22), última sessão do ano, pelo presidente da Casa, deputado estadual Junior Mochi (PMDB).
Existem ainda 27 projetos aguardando sanção, 17 vetados e 55 tramitando no Legislativo. Outros 25 tiveram parecer contrário da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e por isso não tiveram continuidade. Outros 13 textos foram retirados pelos próprios autores.
Durante o ano também foram aprovadas liberações de R$ 36 milhões em emendas parlamentares destinadas a saúde, educação e assistência social, tendo sido realizados 600 atendimentos a entidades e prefeituras dos municípios sul-mato-grossenses.
Mochi destacou durante a apresentação do balanço a atuação decisiva da Assembleia, entre outras coisas, na solenidade que marcou o reinício das obras de construção do Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna relacionado ao Aquário do Pantanal e na composição do grupo de trabalho para a criação do Cerma (Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas de MS).
O presidente do Legislativo falou ainda sobre as iniciativas que aproximaram a Casa da população, como por exemplo o XII Seminário de Vereadores de MS pela Escola do Legislativo, Campanha do Agasalho, Semana do Meio Ambiente com plantio de mudas, realização de 104 exames de PSA durante o Novembro Azul, entre outros.
Foram abertas em 2016 três CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito): do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), do Combustível e da Ação/Omissão do poder público nos casos de violência praticada contra índios.
Além disso, Mochi também destacou os trabalhos das frentes parlamentares em defesa da pessoa idosa, da assistência social, das trabalhadoras e trabalhadores e regularização fundiária no estado.
