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Campo Grande, Terça-feira, 15 de Outubro de 2019

09/07/2019 10:39

Assembleia discute mudança na contratação de professores

Entre as mudanças, remuneração terá alteração, mas o percentual de redução ainda não foi definido

Silvia Frias e Leonardo Rocha
Projeto do Executivo foi entregue esta manhã, durante sessão na Assembleia (Foto: Leonardo Rocha)Projeto do Executivo foi entregue esta manhã, durante sessão na Assembleia (Foto: Leonardo Rocha)

A sessão na Assembleia Legislativa foi suspensa há pouco para que deputados, técnicos do governo estadual e integrantes da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de MS) discutam projeto do Executivo que altera o tempo o contrato de 11 mil professores e reduz salário da categoria.

Projeto do Executivo foi apresentado esta manhã e, logo depois, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Rocha, suspendeu a sessão para análise da proposta. A intenção do governo é que ele seja encaminhado à CCJR (Comissão de Constituição de Justiça e Redação) amanhã para ser votado ainda este semestre.

Entre as proposta, há pontos polêmicos, alguns, em desacordo com a avaliação da maioria dos professores. Atualmente, segundo o deputado estadual Pedro Kemp, são 11 mil convocados e oito mil concursados.

Os professores são contra a cedência dos profissionais para sindicatos municipais sem ônus para a origem, ou seja, a partir da aprovação da proposta, eles seriam pagos pela entidade sindical. Outra questão polêmica é que o salário seria diferenciado dos concursados, mas não consta na proposta qual seria o percentual.

O projeto também prevê a redução de 50% para 30% do adicional para quem lecionar no sistema prisional.

A categoria está de acordo com a mudança no contrato, atualmente feita duas vezes por ano, a cada seis meses. Neste sistema, ficam sem receber em janeiro e 15 dias de julho, referente ao período de férias. Com a alteração, a contratação passaria a ser anual, com ganho no período.

Outra mudança é que eles passarão por processo seletivo, até para formação de cadastro reserva. Atualmente a convocação é feita mediante apenas de análise curricular. O adicional para trabalho conforme distância será fixado em até 10%.

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