Assembleia vai promover audiência sobre novo código comercial
Evento vai discutir eventuais mudanças nas regras comerciais em todo Brasil
A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública sobre o “Novo Código Comercial”, que está sendo debatido no Senado Federal. O evento terá a participação de comerciantes, empresários e representantes de entidades da sociedade civil, além do senador Pedro Chaves (PRB).
O evento vai ocorrer no plenário da Assembleia, na próxima sexta-feira (11), a partir das 8h. A intenção é discutir as inovações e impactos de um novo código para o setor comercial em todo Brasil. Depois das discussões sobre o tema, além das sugestões apresentadas, as premissas seguem para Brasília, onde o assunto está em tramitação.
“O último código comercial foi apresentado em 1850. “Estamos diante de um projeto elaborado por 17 juristas de alto nível, que servirá como base para este novo código (comercial), que vai atualizar as regras e legislação que já está obsoleta, para desburocratizar os negócios entre as empresas”, disse o senador Pedro Chaves, que é relator do projeto.
Ele ressaltou que será feito uma série de audiências em diferentes regiões, para discutir o tema antes da definição do tema final. “Vamos diminuir os custos das empresas e criar mais empregos, tendo regras específicas para o comércio eletrônico, microempresas, assim como o agronegócio”, explicou o senador.
