Assomasul vai reunir prefeitos para discutir emendas populares
A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) vai promover na próxima semana reunião com os prefeitos de Mato Grosso do Sul para discutirem as emendas populares ao Orçamento Geral da União de 2012, que garantem R$ 35,3 milhões para as localidades do Estado. O encontro será realizado a pedido do deputado federal Giroto (PMDB/MS), que é membro titular da Comissão Mista do Orçamento e Relator de Cidades da peça orçamentária do próximo ano.
“Eu solicitei esta reunião para esclarecer as dúvidas dos prefeitos, uma vez que é a primeira vez que o Orçamento traz esta autonomia para que os cidadãos, de forma direta, decidam a aplicação de recursos nos municípios”, destacou Giroto explicando que este dinheiro não vai depender da apresentação de emenda do parlamentar federal ao Orçamento.
De acordo com Giroto, o relatório preliminar ao projeto orçamentário (PLN 28/11), apresentado na última quinta-feira (20/10), definiu que cada município deverá apresentar uma emenda a ser elaborada até o dia 23 de novembro, sendo que a escolha da ação pretendida deverá ser feita em audiência pública promovida conjuntamente pela Câmara dos Vereadores e a Prefeitura Municipal, com ampla divulgação e participação da sociedade.
Para o presidente da Assomasul, o prefeito de Chapadão do Sul Jocelito Krug, “esta reunião será importante para que cada município aproveite este recurso disponibilizado pelo Congresso Nacional, garantindo sua aplicação nas ações que os moradores julguem prioritárias”.
Embora haja autonomia, o relatório preliminar definiu que o recurso só poderá ser usado em oito ações: nas áreas de educação, saúde básica, infraestrutura urbana e sanitária, agricultura, prevenção de desastres e recuperação de estradas vicinais.
Pelo texto, os municípios poderão indicar uma emenda no valor de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do tamanho da população, sendo R$ 300 mil para cidades com até cinco mil habitantes; R$ 400 mil entre 5.001 a dez mil; R$ 500 mil entre 10.001 a 20 mil habitantes, e R$ 600 mil entre 20.001 até 50 mil habitantes.
Em Mato Grosso do Sul, 25 municípios vão poder apresentar emenda de R$ 500 mil; 23 emendas de R$ 600 mil; 18 emendas de R$ 400 mil, e seis localidades emendas de R$ 300 mil. Ao todo serão R$ 35,3 milhões para Mato Grosso do Sul dos R$ 2,209 bilhões para 4.953 municípios brasileiros (89% do total), atingindo um universo de 65 milhões de pessoas.
(*) Com informações da assessoria de imprensa do deputado
