Audiência sobre terras indígenas leva população à Câmara de Dourados
O deputado estadual Laerte Tetila (PT) apresentou ontem a noite, na Câmara Municipal de Dourados, durante Audiência Pública, o seu projeto de lei para a criação do Fetapi - Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas em Mato Grosso do Sul.
Pelo projeto de Tetila, o Fundo poderá receber recursos da União, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ONGs (Organizações Não-governamentais), entidades sociais e do próprio vGoverno do Estado. Desta forma, o Governo do Estado poderá adquirir terras indígenas tradicionais, que estão em letígio, podendo, ainda, equacionar demandas que aguardam por vários anos para uma solução.
Na Cãmara Municipal, ontem a noite, índios e não índios (boa parte deles produtores rurais), acompanharam atentos as palavras do deputado Laerte Tetila. A maioria dos presentes fez questão de opinar e fez questão de contribuir com sugestões para incrementar o projeto de lei.
O professor Ataulfo Alves Stein, por exemplo, sugeriu a criação de um conselho para acompanhar os repasses financeiros para o Fundo - e da parte dos produtores rurais, partiu a sugestão de um debate ainda mais ampliado para que, após a aquisição das terras, haja um acompanhamento dos órgãos responsáveis para garantir a produção por parte dos índios.
Tetila colheu todas as sugestões para levar em frente o debate na pasta de elaboração de projetos do mandato e em outras audiências.
O vereador ruralista Gino Ferreira, do DEM – Partido Democratas, definiu a audiência como um momento histórico por reunir produtores rurais e indígenas em busca de uma ação comum. “Faz 15 anos que milito na causa do meu setor e é a primeira vez que vejo uma discussão de fato consistente no sentido de resolver o conflito. Está de parabéns, deputado”, disse Gino Ferreira.
O cacique Getúlio de Oliveira também gostou do projeto. “É importante e nós estamos precisando muito de uma lei como essa. Temos muitos irmãos abandonados. Precisamos apoiar essa iniciativa para poder cobrar depois”, disse Oliveira.
O vereador Dirceu Longhi (PT), propositor da Audiência Pública, disse que entende os questionamentos de boa parte da sociedade de que a aquisição não resolveria os problemas por completo; que são necessários também outros equipamentos nas áreas de saúde e educação, mas que a falta de terras é o problema central. “Com as terras em mãos os indígenas terão, e eu não tenho dúvidas disso, forças para buscar seus outros direitos essenciais”, afirmou.
Tetila saiu otimista do encontro. “Saio daqui com a certeza com que cheguei: a sociedade quer a paz, quer o fim dos conflitos. As contribuições serão analisadas, as reivindicações também e creio que esse é o momento da reconciliação. O Estado deve ser o mediador. Queremos e vamos conseguir resolver esse impasse”, afirmou, ao final da audiência pública, o deputado .
