Juiz concede medida protetiva contra diretor da Funesp pela Lei Maria da Penha

A Justiça deferiu medida protetiva contra o diretor-presidente da Funesp (Fundação Municipal de Esportes) de Campo Grande, o médico Sandro Benites. A decisão é do juiz plantonista José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, que foi registrada às 22h53 de sábado (dia 7). A medida foi após denúncia de violência doméstica.

De acordo com o documento, a vítima registrou Boletim de Ocorrência na DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) pela suposta prática de violência psicológica em contexto de relação doméstica.

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“Assim, preenchidos os requisitos necessários, e considerando sua proporcionalidade face a gravidade do fato narrado no boletim de ocorrência, as medidas pleiteadas pela ofendida, por meio da autoridade policial, devem ser concedidas”, aponta o magistrado.

A medida protetiva de urgência foi baseada na Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

Benites deve manter distância mínima de 500 metros da vítima, de seus familiares e testemunhas. Além da proibição de contato por qualquer meio de comunicação. A decisão não detalha qual o vínculo entre o diretor da Funesp e a vítima.

Ele é major do Exército, médico pediatra e nutrólogo. Também já foi vereador e comandou a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). A vítima constava na folha de pagamento da Câmara Municipal de Campo Grande, no mês de fevereiro. O cargo comissionado era de assistente parlamentar. Ela foi exonerada em 4 de março, com data retroativa a primeiro de março.

O Campo Grande News não conseguiu contato com Benites. A reportagem solicitou posicionamento da Prefeitura da Capital e aguarda retorno.

“Passou 2 horas me humilhando” - A mulher de 43 anos relatou  ao Campo Grande News que mantinha um relacionamento há seis anos com Benites, que teria alegado ter um casamento de aparências.

Contudo, quando ela soube que recente a viagem dele para a Europa não foi com amigos dos Legendários, mas com a esposa, ela decidiu romper. Entretanto, como foi demitida recentemente, acreditou que teria ajuda dele por alguns meses até se refazer.

Porém, ela relata que Benites chegou ontem de surpresa na casa, tentou acessar o seu aparelho celular para ver com quem ela falava e jogou o aparelho na cama. “Ele passou duas horas me humilhando. Eu olhava nos olhos dele atrás de um pouco de compaixão. Porque foram seis anos juntos”.

A mulher relata que ele a diminuiu. Citando seus problemas familiares, que ela teria que sair da casa e que não tinha mais nada. “Era melhor ter dado um tiro, meu coração está doendo”. Ela conta que trabalhava na Câmara quando conheceu Benites.

Na tarde de ontem, a mulher procurou a DEAM e fez o Boletim de Ocorrência. Conforme a Lei Maria da Penha, a violência psicológica é entendida como qualquer conduta que cause danos emocional, diminuição da autoestima, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

Matéria editada às 17h12 para acréscimo da entrevista da vítima. 

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