Autores de lei admitem mudanças, mas rejeitam acordo para novo projeto
Deputados querem manter essência de punição em caso de indisciplina em escolas
Os deputados Lídio Lopes (PEN) e Herculano Borges (SD), autores da polêmica Lei Harfouche, que prevê punições em caso de indisciplina e vandalismo nas escolas, rejeitam acordo para a elaboração de uma nova lei, proposta pelo deputado Pedro Kemp (PT).
Nesta quarta-feira, dia 30, o petista pediu vistas ao projeto, travando e adiando a votação da proposta em plenário.
Ontem, a Assembleia aprovou as emendas modificativas, que são a classificação das punições por gravidade do caso, um manual para alunos, inclusão de escolas particulares e mudança do nome da proposição, retirando o "Harfouche".
Estas alterações fizeram com que Pedro Kemp sugerisse a criação de uma nova lei. Os autores, no entanto, dizem que a medida não é necessária e querem manter a proposição inicial, apenas com as mudanças apresentadas.
A intenção dos dois parlamentardes é manter a ideia de "sujou, limpa, quebrou, conserta, ofendeu, repara", cita Lídio Lopes. Para ele, medidas pedagógicas como sugere Pedro Kemp e que é foco da Justiça Restaurativa, já se mostraram ineficientes. "E não mudam quadro de violência".
Pedro Kemp, por sua vez, afirma que vai tentar acordo com os demais colegas para criação de uma nova legislação.
Polêmica - A medida polêmica está há dois anos na Assembleia. Este ano, a proposta travou de vez, depois de ambos os lados, contrários e favoráveis, terem discutido na casa de leis.
O projeto, então, voltou para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) depois que alguns deputados estaduais apresentaram emendas. Agora, o pedido de vistas dura uma semana.
