Candidata em 2020 terá que devolver dinheiro após doar recurso exclusivo
Jane é do Patriota e repassou recursos para candidatura feminina para colegas homens da chapa
Candidata a vereadora em 2020 na Capital, Jane Duarte dos Santos (Patri) terá que devolver R$ 26 mil, após ter doado irregularmente parte de sua verba de campanha para outras candidaturas, de quatro homens do mesmo partido. O decisão foi tomada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de forma unânime.
Jane já tinha tido as contas eleitorais reprovadas e sido condenada a devolução do valor anteriormente, em sentença do juiz da 44ª Zona Eleitoral. Contudo, ela recorreu e agora, em nova análise em segunda instância, foi mantida a decisão inicial. Ainda cabe recurso a ela e ao partido em instância superior nacional.
Entre as iniciativas dela que foram consideradas irregulares, está a doação de R$ 21 mil para Alessandro Chaves de Andrade, Fábio da Rocha Carneiro e João Batista Ferreira Junior, recebendo cada um deles R$ 5 mil. Já Gilmar Aparecido Farias da Silva recebeu o montante de R$ 6,6 mil, fechando a lista.
Conforme a ação, Jane recebeu do partido R$ 39,6 mil, valor esse destinado para uso exclusivo em candidaturas femininas. Porém, acordo interno da sigla fez com que os valores fossem redistribuídos para homens, após chegar a conta das mulheres. A manobra não deu certo e acabou implicando vários candidatos do Patri.
Entre eles, está o vereador eleito Sandro Benites, que recebeu R$ 5 mil dessa cota feminina e acabou sendo cassado pela Justiça Eleitoral ao ter suas contas reprovadas. Ele continua exercendo a função de vereador, já que recorreu das condenações regionais na instância nacional, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O pedido de devolução soma aos R$ 21 mil repassados para candidaturas masculinas, também valor oriundo de recurso público usado para pagar familiares de Jane, no caso, um tio e uma irmã, que atuaram como cabos eleitorais e receberam pagamentos superiores aos demais realizados na campanha de Jane em 2020.
Em sua defesa, Jane argumentou na ação o mesmo que os demais candidatos alvos do TRE por doação de suas cotas para homens. Segundo os advogados da candidata, tudo foi fruto de um acordo para um ajudar o outro e tornar a chapa mais forte, favorecendo a todos, justificativa até aqui desconsiderada pelos julgadores.
