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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

08/06/2016 17:08

Com 550% de evolução, MS está na lista dos melhores em transparência

Paulo Yafusso
Governador Reinaldo Azambuja: a população tem o direito de saber onde é gasto o dinheiro dos impostos (Foto: Fernando Antunes)Governador Reinaldo Azambuja: a população tem o direito de saber onde é gasto o dinheiro dos impostos (Foto: Fernando Antunes)

Com uma evolução de 550%, Mato Grosso do Sul é o Estado brasileiro que obteve melhor desempenho em termos de transparência, conforme o novo ranking divulgado pelo MPF (Ministério Público Federal). No levantamento anterior, em 2014, MS estava em último lugar e, com as mudanças feitas, saltou da pontuação 1.4 para 9.1, ficando entre os cinco melhores pontuados e ocupando a 10ª posição na lista.

Para se ter ideia do avanço nas ações de transparência adotadas por Mato Grosso do Sul, o segundo Estado com melhor evolução foi Rondônia, com 92.3%. Na sequência estão Amazonas, com 63,04%; Rio de Janeiro, 47,46%; Goiás 44,12% e Paraná, com 42,62%. O Estado mais desenvolvido do País, São Paulo, melhorou o seu portal da transparência em 5,43%.

Já Mato Grosso apresentou resultado negativo de 14,74%. Pelo sistema de avaliação adotado pelo MPF, a pontuação vai de zero a 10.

“Transparência é um compromisso deste governo. A população tem direito de saber onde é gasto o dinheiro dos impostos. É preciso transparência e planejamento eficiente para que cada centavo do dinheiro dos impostos seja usado para melhorar a vida das pessoas”, afirmou o governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), ao comentar sobre o Ranking Nacional da Transparência, elaborado pelo MPF. No primeiro levantamento, o Governo do Estado ainda não havia implantado o Portal da Transparência.

Segundo Jader Julianelli, secretário-adjunto de Governo e Gestão Estratégica, houve um avanço significativo a partir de fevereiro deste ano, depois que o Governo do Estado se reuniu com o MPF e a CGU (Controladoria-Geral da União) para discutir a Lei da Transparência e logo depois criou um comitê para cuidar do Portal da Transparência.

O Portal foi desenvolvido para facilitar o acesso. Nele, a pessoa pode acessar o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) e sem dificuldade obter o que deseja. “Com no máximo dois cliks o cidadão pode fazer o seu pedido de informação eletrônico, e se ele não ficar satisfeito com a resposta, pode entrar com recurso, que será encaminhado para a Secretaria responsável fornecer a informação que ele deseja”, afirma Julianelli.

Pela internet o serviço é denominado E-SIC. Para aqueles que não têm afinidade com o meio eletrônico, é oferecido o SIC Físico, instalado na Auditoria-Geral do Estado, que funciona na Secretaria Estadual de Fazenda. Lá, a pessoa encontra as mesmas informações, só que prestadas por um servidor público.

Segundo Julianelli, na atual fase está sendo implantado no Portal da Transparência sistema para separar as informações que são sigilosas. Hoje, muitas informações que não são fornecidas é por que estão sob sigilo legal (dados bancários, por exemplo) e quando acessa o sistema o cidadão não é informado que os dados que ele busca não podem ser fornecidos.

No Portal da Transparência o cidadão tem acesso a informações sobre contratos, licitações, despesas, receitas, repasses, convênios e salários dos servidores. Segundo o Governo, com essa ferramenta o contribuinte pode acompanhar em tempo real como o dinheiro arrecadado está sendo investido. E, assim, pode fiscalizar a destinação dos recursos públicos.

Outras ferramentas que contribuíram para que o Estado melhorasse o desempenho no Ranking da Transparência são os canais de diálogo com a comunidade, como o Fale Conosco e o telefone 3318-3600, pelo qual é possível tirar dúvidas da população. O Fale Conosco está disponível no Portal da Transparência e no Portal de Notícias.

Já entre as capitais a situação foi inversa, Campo Grande ocupa a vergonhosa última posição, com 4.10 pontos. No levantamento anterior, relativo a 2014, a Capital de Mato Grosso do Sul havia conquistado 5,20 de pontuação. Curitiba, a capital Paranaense, foi a que apresentou melhor resultado em seu portal da transparência, subindo de 8,10 para 10,00 pontos.

ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA

(Governos estaduais)

ColocaçãoEstadoPontuação
Ceará10,00

Espírito Santo10,00
Rondônia10,00
Goiás9,80
Tocantins 9,80
Santa Catarina9,70
São Paulo9,70
Minas Gerais9,20
Rio Grande do Norte9,20
10ºMato Grosso do Sul9,10
11ºPernambuco8,80
12ºParaná8,70
13ºRio de Janeiro8,70
14ºRio Grande do Sul8,60
15ºMaranhão8,50
16ºPará8,30
17ºPiauí8,30
18ºMato Grosso8,10

19º

Sergipe8,10
20ºAmapá8,00
21ºAlagoas7,60
22ºDistrito Federal 7,60
23ºAmazonas7,50
24ºParaíba7,50
25ºAcre 5,60
26ºBahia 4,10
27ºRoraina 3,80
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