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Campo Grande, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019

03/06/2019 13:13

Com prazo encerrando, 2 senadores de MS votam e 1 falta em debate de MPs

Medida provisória, que é prioridade do governo federal, será avaliada nesta tarde (03), pelos senadores

Leonardo Rocha
Senadores Nelsinho Trad (PSD) e Simone Tebet (MDB) e Eduardo Braga ( durante sessão no Senado (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)Senadores Nelsinho Trad (PSD) e Simone Tebet (MDB) e Eduardo Braga ( durante sessão no Senado (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Os senadores Nelsinho Trad (PSD) e Simone Tebet (MDB) irão votar a favor da Medida Provisória que propõem “pente fino” nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para coibir fraudes. A proposta entra na pauta do Senado nesta tarde (03), a partir das 14h, prestes a perder a validade. 

A proposta ganha um “esforço” particular do governo federal, inclusive com mensagens do presidente Jair Bolsonaro (PSL), durante o final de semana, pedindo apoio dos parlamentares para sua aprovação. Apesar da solicitação, apenas 2 dos 3 senadores sul-mato-grossenses engrossam o quorum hoje.

O texto, por exemplo, exige cadastro do trabalhador rural e restringe o auxílio-reclusão aos presos do regime fechado, com a justificativa de descobrir eventuais fraudes, com esta revisão sendo realizada até 31 de dezembro de 2020.

“Sou a favor do pente fino, até porque deve ter o benefício apenas quem se enquadra na legislação, sendo importante desvendar fraudes”, disse Nelsinho Trad. Ele ainda quer cobrar mais agilidade na avaliação (benefícios), para que os agendamentos sejam mais rápidos. “Muitas reclamações que as perícias demoram demais”.

Nelsinho também vai pedir um “protocolo” para padronizar estas análises. “Existem casos que os especialistas dão um parecer e o perito do INSS outro, precisa ser uma avaliação uniforme”. Por meio da assessoria, Simone também confirmou que é favor da medida (provisória). 

Também foi incluída na votação, a Medida Provisória que amplia o prazo de gratificações para servidores da AGU (Advocacia-Geral da União) e trata da cooperação federativa sobre segurança pública. Também neste caso, a proposta tem o aval de Nelsinho e Simone. 

Fora de pauta - Já as medidas provisórias que tratam do marco legal do saneamento básico e a que prorroga a adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental, até dezembro de 2019, vão ficar fora da pauta. “Foi uma decisão do presidente (Senado), que entende que não houve tempo para analisar as medidas, por isso o acordo para não entrar”, explicou Nelsinho.

Ausente – A senadora Soraya Thronicke (PSL) não vai participar das votações porque está em viagem oficial para Alemanha, onde faz parte de uma comitiva de parlamentares que foram participar de eventos voltados ao meio ambiente. De acordo com a sua assessoria, hoje (03), o compromisso é na cidade de Berlim.

A sua ausência gerou críticas nas redes sociais, já que a proposta é colocada como prioridade por Bolsonaro e sua base aliada no Senado. Ela justificou que o evento já estava marcado desde abril, e que participou das sessões extraordinárias na semana passada, mas não houve quórum para votação.

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