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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

01/06/2016 07:53

Corrupção é tema de encontro que Bernal participa com outras 22 cidades

Alberto Dias

O prefeito Alcides Bernal (PP) participa, às 9 horas, de encontro com técnicos da Prefeitura de Campo Grande e de outros 22 municípios para debater temas como tributos municipais, modelo de gestão de convênios e parcerias com terceiro setor, descentralização fiscal e governos subnacionais. Trata-se da 12ª reunião da Rede PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros), que acontece na Capital nesta quarta e quinta-feira (1 e 2).

Corrupção em licitações e contratos é um dos temas a serem discutidos, indo ao encontro de irregularidades que culminaram em prisões de servidores que se beneficiaram do cargo para favorecimentos pessoais em gestões anteriores, como o ex-secretário de infraestrutura de Campo Grande, Edson Girotto. O assunto será debatido pelo chefe da Controladoria Regional da União, José Paulo Barbieri, que trará conceitos, tipologias, consequências legais e casos práticos.

Histórico - A Prefeitura de Campo Grande ingressou no programa em 2006, com contrato global de pouco mais de R$ 32 milhões, dos quais metade foram de contrapartida do Município. Estes recursos foram aplicados em capacitação, equipamentos e sistemas de tecnologia de informação e comunicação, mobiliários, materiais e equipamentos de apoio operacional, serviços técnicos que não configuram consultoria.

Em termos de infraestrutura, foi construída a Central de Atendimento ao Cidadão, quando vários serviços oferecidos pela administração municipal passaram a ser concentrados em um único local. Desde 2011, a Prefeitura participa do PNAFM II, cujo contrato é no valor de R$ 27,7 milhões, dos quais 10% (R$ 2,7 milhões) são de contrapartida.

Em ambos os contratos, os recursos são financiados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Além da ampliação da Central de Atendimento ao Cidadão, nessa nova fase a administração municipal investirá os recursos em capacitação, segurança da informação, projeto do novo Código Tributário Municipal e novos sistemas de tecnologia da informação.



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