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Campo Grande, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019

20/08/2019 11:38

Crítica faz Assembleia recuar e retirar da pauta projeto que limita tribuna

Ideia de limitar a tribuna somente para deputados será reavaliada, mas pode voltar na próxima sessão

Izabela Sanchez e Leonardo Rocha
Sessão desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa (Foto: Leonardo Rocha)Sessão desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa (Foto: Leonardo Rocha)

“Tirano e passo para trás” são frases e parte das críticas que fizeram com que os deputados estaduais desistissem de votar, na sessão desta terça-feira (20), o projeto de resolução que limita o uso da tribuna da Assembleia Legislativa somente a parlamentares. O projeto foi retirado da pauta, será reavaliado, mas pode voltar na próxima sessão.

Antes que fosse apreciado, recebeu críticas duras, de parlamentares contrários à mudança que pretende proibir que associações e sindicatos, por exemplo, se manifestem na tribuna durante as sessões. Antes mesmo que a sessão começasse o burburinho na Assembleia já falava em “retirada do projeto” ou em adição de emendas para modificá-lo.

Renan Contar (PSL) usou a tribuna, antes da votação, para pedir a retirada do projeto, aprovado em votação apertada na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). O texto apresentado tinha 19 autores entre os deputados.

“Em 40 anos de Assembleia não se podia dar passos para trás. Aqui é a Casa do povo e deve ser usada pelos sindicatos e associações. Essas manifestações não atrapalham a sessão e não tem porque o legislativo ser contra a liberdade de expressão”, disse Contar.

João Henrique Catan classificou o projeto como “vergonha, tirano e espúrio”. “É uma vergonha. Algo tirano. Tão tirano como espúrio e um tanto quanto autoritário. A Constituição fala que todo poder emana do povo, que é soberano, e não tem porque retirar esse direito de se manifestar na tribuna”, declarou, antes da votação.

A elevação dos ânimos surtiu efeito, e logo que a votação começou o deputado Gerson Claro (PP), um dos 17 autores do projeto, pediu a retirada da pauta “para discutir melhor”. Ele criticou, no entanto, o que chamou de “confusão do tema”. Diversas associações e sindicatos já se manifestaram nas redes sociais.

Gerson Claro (PP), um dos autores do projeto (Foto: Leonardo Rocha)Gerson Claro (PP), um dos autores do projeto (Foto: Leonardo Rocha)

“Existiam muitas críticas nas redes sociais falando mentiras à população. As pessoas têm que entender que a CCJ analisa a legalidade e não o mérito. Muitas vezes a tribuna é usada por pessoas para trazer debates já feitos na Assembleia ou que não tem legitimidade”, afirmou.

Em seguida, Pedro Kemp (PT) concordou com o colega ao falar que a tribuna é por muitas vezes “utilizada de forma banal para defender motivos particulares ou propagandas de evento”, mas sugeriu criar regras para uso do espaço.

“Já que retiraram o projeto, que os autores repensem e possamos criar regras na tribuna e não proibir”, comentou. Kemp citou a utilização de ofícios, que podem ser enviados antes da sessão por entidades e sindicatos, comunicando o assunto a ser tratado. A ideia é que os deputados avaliem se há interesse público.

“Sim, podemos pensar nisso, em organizar o uso da tribuna”, devolveu o deputado Gerson Claro. Agora, o texto segue para nova discussão, pode receber emendas ou até mesmo ser engavetado. Nada impede, ainda assim, que volte para votação nas próximas sessões da Assembleia.

Entenda – A justificativa dos autores que apresentaram o projeto de resolução é a legitimidade dos deputados em representarem a população.

Para os apoiadores, são os parlamentares que devem usar a tribuna para defender interesses movidos por diferentes grupos organizados, como os sindicatos, e estes podem escolher qual deputado pode representá-los na Assembleia.

Um dos autores, Lídio Lopes (Patri), alegou a existência das reuniões das frentes parlamentares e as audiências públicas, espaços livres para que a população participe, apresente demandas, inclusive contra ou favor de projetos. Citou, também, simetria com o Congresso, onde só os parlamentares usam a tribuna.

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