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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

14/06/2013 14:47

Debate sobre redução da maioridade penal chega a Mato Grosso do Sul

Jéssica Benitez

Tema amplamente discutido nos últimos dias, o debate sobre a redução da maioridade penal chega à esfera política em Mato Grosso do Sul. Os deputados estaduais Mara Caseiro (PTdoB) e Rinaldo Modesto (PSDB) organizam audiência pública para abordar o assunto na próxima terça-feira, na Assembleia Legislativa.

Na opinião da parlamentar a radicalização de pena não deve ser poupada em casos de crimes hediondos, mesmo que um menor tenha o praticado. Já em relação a infrações de menor gravidade, ela acredita que a maioridade penal possa ser a partir dos 15 anos de idade.

“Esses jovens cometem crimes, mas na hora de serem punidos, são tratados como crianças. O Congresso resolveu enfrentar essa questão, existem PECs em tramitação para resolver esse problema, e nosso papel é trazer esse debate pra cá, ouvir juristas, educadores, para que a gente possa dar um novo destino à nossa juventude”, afirmou a deputada.

Como forma de minimizar a criminalidade entre menores, também será debatida a flexibilização das leis trabalhistas aos adolescentes, desde que não atrapalhe a vida escolar deles. “O trabalho dignifica a pessoa, e trabalhar na época da adolescência não prejudica ninguém. Pelo contrário, ajuda, porque o jovem deixa de ficar na rua, à mercê das drogas e da marginalidade”, disse.

Punição atual – Hoje, crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidas como "atos infracionais". As penalidades previstas são chamadas de "medidas socioeducativas" e se restringem apenas a adolescentes de 12 a 17 anos.



Nao ter o que fazer! deputada, esses temas já estão fadados. Vai passar por cima da constituição? Os deputados tem que sair dos seus gabinetes. E ver as mazelas do nosso estado. Saúde, Educacao etc
 
Adilton Nascimento em 15/06/2013 09:08:48
senhores deputados senadores eu como brasileiro e tambem pai e avo pêsso que mude mais rapido possivel a lei de mariodade penal porque com16anos vôta e naô têm poblema mas quando mata rouba furta ha têm poblema tadim ê de menôr
 
david santos miranda em 14/06/2013 22:55:58
Concordo. "Crianças" de 15 anos já sabem muito bem o que fazem. Se tiveram a capacidade de matar, roubar e etc... também têm que ter a capacidade de assumir as consequências de seus atos. Colocar pra trabalhar e tirar da marginalização das ruas é um bom começo... se isso não resolver, cadeia neles e de preferência por muito anos. O que você planta, você colhe. Não há como fugir disso!
 
Mara Paz em 14/06/2013 22:42:16
Engracado neh c/ 16 vota-se, e pq c/ essa idade nao se pode aplicar a maioridade penal? Desde q o sujeito sabe o q e certo e errado pode mto bem responder pelos seus atos, mtos paises a maioridade penal e c/ pouca idade, q eh o correto, fez errado q pague, ou pensem bem antes de cometer os crimes, no BRASIL tudo o menor pode; matar roubar estrupar, traficar e mtas outras atrocidades,e nao podem trabalhar pq sao menores? da licenca srs governates, penas mais duras pra esses bandindos.
 
saeko suzuki em 14/06/2013 21:45:21
Demorouuuuuuuuuuuu. Muitas vidas estariam salvas se já tivesse leis mais rígidas contra esses "menores" monstros. Estamos falando de "menores" capazes de crimes da pior espécie e que praticam com plena capacidade mental... sabem do mal que espalham... sabem do sofrimento que as famílias de suas vítimas terão e sabem (até o momento) que, se forem presos, em pouco tempo estarão livres.
 
Nivaldo Silva em 14/06/2013 17:06:31
Senhores, prender os pais nao resolve nada, o pai sai para trabalhar e o filho vai para baderna, nao é justo prender o genitor. Pelo menos uma ideia boa vi neste texto, flexibilizar a CLT, sempre trabalhei e isso nao me fez mal, pelo contrário, afastou-me de encrencas. O trabalho dignifica a alma.
 
Alaerson Muniz em 14/06/2013 15:48:10
PREZADOS DEPUTADOS, VOCÊS SÃO LEGISLADORES, E JÁ TEM LEI, PARA ISSO, ESTA DO CÓDIGO CIVIL, LEI, 10.406, DE 11.01.2003, ART. 1634, PODER DE FAMÍLIA, ONDE OS PAIS, SÃO OBRIGADOS A GUARDAR OS FILHOS, E SE RESPONSABILIZAREM PELO ATOS POR ELES COMETIDO, ENTÃO QUE SE PRENDA PAÍS, MÃES, RESPONSÁVEIS, DEVOLVAM O DIREITO A PATERNINDADE, AO PODER DE FAMÍLIA, QUANDO ISSO ACONTECER, PAIS PRESOS PELOS ERROS DOS FILHOS, QUE ESTÁ PREVISTO NO CÓDIGO, ACABARÁ, O PROBLEMA, MAS CRIAR MAIS UMA LEI, EM VÃO, NÃO ADIANTA, PERDOEM-ME, O BRASIL, TEM MUITAS LEIS ÓTIMAS, FALTA OS POLÍTICOS, EXIGIREM QUE ENTREM EM VIGOR, MAS OS POLÍTICOS SÃO LEIGOS, E O EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, DEITAM E ROLAM, POLÍTICOS, RESPEITEM OS VOTOS DO POVO, QUE DEUS ABENÇOEM.
 
pedro braga em 14/06/2013 15:29:47
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