Depois do recesso Câmara lança cartilha sobre direitos do consumidor
Kleber Clajus | 16/07/2014 11:16
A Câmara Municipal de Campo Grande lança, após o recesso parlamentar, cartilha de orientações sobre os direitos do consumidor. O objetivo é facilitar o entendimento da legislação por clientes e empresários.
De acordo com o vice-presidente da Comissão, vereador Otávio Trad (PT do B), o lançamento da cartilha deve ocorrer a partir de 5 de agosto, quando serão retomados os trabalhos legislativos.
“Queremos através de uma linguagem fácil e sem uso de termos técnicos possibilitar acesso as informações de direitos e deveres muitas vezes não compreendidos”, pontua Otávio.
A cartilha de orientação foi elaborada em parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).