Deputados aprovam cadastro de crimes sexuais e projeto de saúde mental

Os deputados estaduais confirmaram esta manhã, em segundo turno de votação, um projeto de lei que cria um cadastro com informações sobre pessoas condenadas por crimes sexuais, para consulta pública. Além disso, parlamentares também aprovaram uma iniciativa na rede estadual de ensino para cuidados com a saúde mental dos estudantes. Em regra, o Estado é responsável pelo ensino médio, com alunos adolescentes.

O deputado Carlos Alberto David dos Santos (Coronel David, PL-MS) propôs o cadastro de criminosos sexuais. Ele já tinha apresentado anteriormente a mesma iniciativa em relação a pedófilos. O parlamentar disse não ter dúvidas de que o instrumento ajudará a reduzir crimes sexuais, porque vai “aumentar uma rede de proteção às famílias.”

A deputada Mara Caseiro (PL-MS) apresentou a iniciativa voltada à saúde dos estudantes e prevê interlocução entre pastas e até universidades para cuidados e prevenção à saúde física, mental e emocional dos estudantes. O texto fala em um ambiente escolar acolhedor e na abordagem de temas como bullying, relação com as redes sociais e qualidade da alimentação na escola.

A iniciativa não tem caráter impositivo, uma vez que o Poder Executivo deve propor projetos que impactam no orçamento. A deputada destacou a necessidade de qualificação dos servidores para o encaminhamento e atenção adequados aos alunos.

Os deputados ainda aprovaram o projeto do deputado José Teixeira (Zé Teixeira, PL-MS) que inclui no calendário oficial de eventos do Estado a Romaria Diocesana à Nossa Senhora Aparecida, no distrito da Vila São Pedro, em Dourados.