Deputados devem aprovar Plano Estadual de Educação ainda este ano
O PEE (Plano Estadual de Educação) deu entrada na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (4). A intenção dos parlamentares é votar a proposta ainda este ano, antes do recesso da Casa, marcado para o próximo dia 18 de dezembro.
"O plano não foge das metas estipuladas no plano nacional, mas com algumas particularidades regionais. Foi um plano construído a muitas mãos e com muita responsabilidade, visando ser um norte para o novo governo que assumirá em 2015", diz a deputada Mara Caseiro (PTdoB), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia.
Um encontro entre a comissão de Mara, também composta pelos deputados tucanos Onevan de Matos e Dione Hashioka, com a presidente do Conselho Estadual de Educação e Coordenadora da elaboração do plano, Vera Antunes, e o superintendente estadual de Políticas de Educação, Roberval Furtado, garantiu celeridade ao trâmite.
Segundo os responsáveis pela elaboração do PEE, ele está em consonância com as metas estipuladas pelo Plano Nacional da Educação. Já Mara revelou que a montagem das propostas envolveu mais de 22 mil pessoas, incluindo entidades de classe, universidades e demais instituições públicas e privadas que atuam no setor.
Metas – Entre as metas estabelecidas pelo PEE, estão a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e a ampliação da oferta de vagas para crianças de até 3 anos.
O plano também quer que pelo menos 95% dos estudantes concluam o ensino fundamental na idade recomendada e elevação da taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%. Outro objetivo é a inclusão, com estrutura educacional, dos alunos com deficiência, superdotados ou com transtornos do desenvolvimento.
Um dos pontos que mais chamam a atenção é a implantação do ensino de tempo integral em pelo menos 65% das escolas públicas. O PEE também pretende elevar para 95% a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais até 2015 e erradicar o analfabetismo.
