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Campo Grande, Domingo, 20 de Outubro de 2019

29/07/2019 10:40

Deputados retornam de recesso com homenagens e projetos polêmicos

Entre os projetos que estão no "início da fila" está o que cria "recurso" para matérias arquivadas na CCJR

Leonardo Rocha
Deputados estaduais durante sessão na Assembleia (Foto: Luciana Nassar/ALMS)Deputados estaduais durante sessão na Assembleia (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

Os deputados estaduais retornam do recesso parlamentar com homenagem a pessoas que contribuem com a cultura da capoeira, assim como a avaliação de projetos polêmicos, como a criação de um “recurso” para tentar reverter matérias que foram arquivadas na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

O retorno das sessões será na próxima quinta-feira (01), onde ainda não foi divulgada a pauta de votação, no entanto um (projeto) dos primeiros da fila, é de João Henrique Catan (PL), que pretende “ressuscitar” matérias arquivadas, com o aval da maioria dos deputados.

A proposta surgiu após críticas de parlamentares, que tiveram suas matérias arquivadas, sem ao menos serem votadas no plenário. Elas (matérias) são excluídas quando têm cinco votos contrários na comissão. A intenção é que seja criado um “recurso” para o autor retomar o projeto, com apoio dos colegas.

O projeto já foi apresentado com o apoio de 12 parlamentares, no entanto também sofreu críticas de integrantes da CCJR, que entendem a medida como “inócua” e “desnecessária”, pois lembram que as matérias só são arquivadas, quando há unanimidade na comissão.

Já o autor justifica que em todas as esferas do direito existe o “recurso” contra uma decisão tomada, por isso seria “democrático”, abrir esta opção na Assembleia. “Uma forma de dar mais poder e autonomia ao plenário, que seria soberano para avaliar a questão”.

Deputados estaduais durante sessão na Assembleia (Foto: Luciana Nassar/ALMS)Deputados estaduais durante sessão na Assembleia (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

Outros – Na fila de projetos ainda tem a isenção (taxa) em vestibulares públicos para quem for doador de sangue, se a instituição de ensino for estadual. O deputado Carlos Alberto David (PSL) lembra que estes benefícios já existem para concursos públicos, ele quer estender a medida, para incentivar mais doações.

Outra matéria de David quer incentivos fiscais para empresas que produzem energia de fonte limpa, entre elas a solar, eólica, biomassa e biocombustível. Este programa ainda prevê recursos para pesquisas, produção e distribuição desta fonte.

Solenidade – Na próxima sexta-feira (02) os deputados realizam solenidade para homenagear pessoas, entidades e projetos sociais que fortalecem a cultura da capoeira, em Mato Grosso do Sul. O evento irá ocorrer a partir das 18h30, no plenário da Assembleia.

Serão entregues medalhas a estas personalidades, em homenagem ao “Dia da Capoeira”, que é comemorado anualmente em 3 de agosto. A proposta (solenidade) foi apresentada pelo deputado Antônio Vaz (PRB).

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