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Campo Grande, Domingo, 24 de Setembro de 2017

17/08/2017 08:55

Deputados votam reajuste salarial de 4,08% aos servidores do MPE

Projeto passa pela primeira votação na sessão desta quinta-feira

Leonardo Rocha
Deputados irão votar projetos durante a sessão desta quinta-feira (Foto: Victor Chileno/ALMS)Deputados irão votar projetos durante a sessão desta quinta-feira (Foto: Victor Chileno/ALMS)

Os deputados começam a votar hoje (17), o reajuste salarial de 4,08% aos servidores do MPE (Ministério Público Estadual), sendo o pagamento retroativo ao mês de maio, quando se define a data base dos profissionais. Se for aprovado, ainda passa pelas comissões de mérito, para depois retornar ao plenário da Assembleia.

O Ministério Público destacou que esta revisão salarial será com recursos e dotação orçamentária própria e que o reajuste foi aprovado de forma unânime pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Também especifica que o aumento atende aos servidores inativos e pensionistas, que adquiriram o direito de paridade, quando se aposentaram ou tiveram direito ao benefício.

Ainda citou no projeto que o reajuste tem respaldo orçamentário e financeiro e se enquadram nos limites estabelecidos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), para gasto com folha salarial. A proposta será discutida em primeira votação, restando ainda a segunda (votação) e depois segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Outro - Os deputados também votam em primeira votação, o projeto do governo estadual, que prevê o pagamento retroativo a 6 de fevereiro de 2017, do adicional que será pago a professores e coordenadores do programa "Escola de Autoria", que trata justamente dos profissionais dedicados ao ensino de educação integral.

Estes servidores irão receber 15% de bonificação por esta "dedicação" ao programa, o que segundo relatou o líder do Governo na Assembleia, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), chega ao valor de R$ 500,00 a mais no salário dos profissionais. A justificativa para o pagamento retroativo é que eles cumprem esta carga horária desde o começo do ano letivo.




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