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Campo Grande, Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018

07/10/2018 15:48

Eleitor com queixa sobre votação pode registrar ata na seção eleitoral

Informação partiu da assessoria do TRE após eleitores relatarem que processo de votação teria se encerrado antes de votos serem confirmados

Humberto Marques e Anahi Gurgel
Eleitor com queixa sobre votação pode registrar ata na seção eleitoral
Escola Lúcia Martins Coelho, onde há seções eleitorais; eleitor pode registrar reclamação em ata junto a mesários. (Foto: Paulo Francis)Escola Lúcia Martins Coelho, onde há seções eleitorais; eleitor pode registrar reclamação em ata junto a mesários. (Foto: Paulo Francis)

Eleitores que tiverem queixas sobre o processo de registro de seus votos na urna eletrônica podem iniciar as reclamações diretamente com os mesários da seção eleitoral, por meio do registro de ata. A assessoria do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) afirma que não há nenhum serviço nesse sentido que pode ser oferecido neste domingo (7) na sede do órgão, em Campo Grande, mas que a ata é suficiente para a abertura de processos administrativos sobre irregularidades na votação –tendo o mesmo poder que um boletim de ocorrência da Polícia Federal.

Nesta tarde, vários eleitores procuraram a sede do tribunal para relatar queixas sobre dificuldades na votação. Em geral, afirmam que o processo foi encerrado antes de o voto para presidente ter sido computado. A advogada Delasnieve Daspet é uma delas. Ela disse que sua seção fica no Clube Estoril e, após digitar o número para presidente, a votação foi encerrada imediatamente, sem a necessidade de confirmação do voto.

“Fiz a ata na hora mas quis vir pessoalmente saber o que está acontecendo”, afirmou Delasnieve, dizendo que buscava ainda algum documento para atestar a irregularidade. No TRE, foi informada que apenas a ata seria fornecida. O procedimento seguinte, a ser analisado na Corte, pode envolver auditoria posterior na urna –a ser solicitada por quaisquer partidos políticos.

A assessoria do TRE reforçou, porém, conteúdo de nota divulgada no início desta tarde: há pelo menos seis tipos de equipamentos sendo usados nas eleições deste ano –alguns com o modelo de 2008, por exemplo–, havendo diferença no tempo de processamento dos votos, que pode ser mais lento.

O TRE confirma que, independentemente de mensagens informando sobre a conclusão do voto para determinado cargo, o registro pode ter sido computado. A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul) oficiou o tribunal para que esclareça os problemas no sistema de votação.

Eleitor com queixa sobre votação pode registrar ata na seção eleitoral


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