Em seis meses, Reinaldo reduz em 50% gastos com obras em rodovias
Mantendo as mesmas regras nos contratos assinados pelo governo passado, para manutenção e conservação das rodovias estaduais pavimentadas e não pavimentadas, mudando apenas o sistema de medição dos serviços executados, a Agesul (Agência Estadual de Empreendimento) conseguiu reduzir a mais da metade os custos no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado, na gestão anterior.
No caso de rodovias não pavimentadas, são 17 contratos executados por onze empreiteiras, entre elas a Proteco, envolvida nas investigações da Operação Lama Asfáltica. De acordo com a planilha de gastos, nos seis primeiros meses de 2014 os pagamentos somaram R$ 31.713.993,35, e no primeiro semestre da administração Reinaldo Azambuja, os gastos foram de R$ 13.501.430,16, o que corresponde a uma diferença de 40%.
Já com relação as rodovias pavimentadas, no ano passado foram pagos pelos serviços executados referentes a 18 contratos licitados, um total de R$ 28.491.922,76. Neste ano a despesa foi de R$ 12.541.995,55 – 44% do que foi liberado em 2014. A Proteco detinha quatro contratos, que foram suspensos depois da Operação Lama Asfáltica, deflagrada no dia 9 do mês passado pela Polícia Federal, CGU (Controladoria Geral da União), Receita Federal e MPF (Ministério Público Federal), em investigação sobre corrupção de servidores e fraudes em licitação.
O secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, explicou que não houve nenhuma mudança drástica para se conseguir essa economia. “Não alteramos absolutamente nada, as regras dos contratos são as mesmas e os residentes (responsáveis pelas unidades da Agesul) ficaram responsáveis pela fiscalização”, afirmou. Ele disse que o único procedimento diferente do que vinha sendo feito no ano passado foi adotado já no início deste ano, que é com relação a medição dos serviços executados.
“Agora todas as medições tem memória de cálculo, o registro de onde foi feita a medição”, explicou Miglioli. Com esse procedimento, o fiscal tem que apontar na planilha o local correto de onde ele fez a medição. O secretário disse que não tem como explicar o motivo das despesas terem sido maior no ano passado. “Não cabe a nós apontar o que houve”, afirmou. Segundo ele, como todos os contratos, esses das rodovias também passam por uma auditoria, e caso seja verificado que no ano passado houve irregularidades, o relatório dos auditores deve apontar, e nesse caso haverá responsabilização.
Segundo o secretário, os últimos contratos vencem neste mês e o Governo já realizou licitação para a contratação de empresas para cuidar da manutenção e conservação de todas as rodovias estaduais, sendo 8 mil quilômetros de rodovias não pavimentadas e 4 mil pavimentadas. Tudo com recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento Rodoviário de Mato Grosso do Sul).
