A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

06/08/2015 09:12

Com 200 obras paradas, prefeitos podem bloquear rodovias em protesto

Antonio Marques
O presidente da Assomasul, Juvenal Neto, disse que a situação das prefeituras de MS é muito delicada e que podem até fechar as portas, se não receberem os recursos do governo federal (Foto: Arquivo)O presidente da Assomasul, Juvenal Neto, disse que a situação das prefeituras de MS é muito delicada e que podem até fechar as portas, se não receberem os recursos do governo federal (Foto: Arquivo)

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), declarou que, se as prefeituras não receberem os R$ 140 milhões de “restos a pagar” referentes aos orçamentos de 2013 e 2014, os prefeitos podem fechar as rodovias no Estado, como forma de pressionar o governo federal. Ao todo são pelo menos 200 obras paradas nos municípios por falta de repasse dos recursos federais, afirmou o representante dos gestores em entrevista ao programa Tribuna Livre, na Rádio Capital FM, nesta manhã.

Juvenal Neto, que é prefeito de Nova Alvorada do Sul, disse ter participado, nessa quarta-feira, 5, em Brasília, de reunião com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), como parte da “mobilização permanente” da CNM (Confederação Nacional de Municípios).

Durante o evento, os prefeitos teriam solicitado apoio do governo sobre a gravidade da situação das prefeituras, que não conseguem concluir as obras por não receberem os recursos firmados com a União. “Não pensamos nem em novos investimentos no momento, apenas receber os recursos que já foram acordados, para podermos concluir o trabalho iniciado”, ressaltou.

Na ocasião, os prefeitos teriam solicitado a Michel Temer o prolongamento do prazo para a entrega das obras inacabadas nos municípios, considerando que, de acordo com legislação, se os prazos não forem cumpridos, os gestores podem ser punidos criminalmente pela CGU (Controladoria Geral da União), o que poderá provocar o “caos” nos municípios, segundo o presidente da Associação. “As empresas iniciam as obras e esperam receber o valor final para concluí-las. Como o governo federal não paga, a obra para. Nós, os gestores, ficamos em uma situação muito delicada e desgastante com a população que quer a entrega da obra o quanto antes”, explicou Juvenal Neto.

Segundo o presidente da Assomasul, Michel Temer (PMDB-SP) teria dito que o Palácio do Planalto irá estudar uma saída na tentativa de atender aos municípios. Juvenal revelou que se a União não fizer os repasses devidos, as prefeituras podem até fechar as portas. "Temos casos de férias coletivas, escalonamento de salários e a tendência é piorar se a situação permanecer como hoje", destacou.

Ele observou que a maior reclamação dos agentes públicos é que, além do problema da queda da receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o governo federal não estaria cumprindo acordos com os municípios, como o acréscimo de 1% no FPM, que deveria ser pago em duas parcelas, 0,5% em 2015 e a outra parte em 2016. “Recebemos em junho passado apenas metade da primeira parcela. De R$ 30 milhões que tínhamos combinado, recebemos pouco mais de R$ 14 milhões”, criticou

“Hoje os municípios investem 70% da Receita Corrente Líquida na saúde e na educação, restando apenas 30% para outras despesas e investimentos”, queixou-se, acrescentando a importância dos recursos federais a serem aplicados, especialmente, em obras de infraestrutura. Conforme Juvenal Neto, o dinheiro da União para a merenda e o transporte escolar são insuficientes. Da mesma maneira, os recursos para o custeio dos Ceinfs (Centro de Educação Infantil), UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) e UPA (Unidade de Pronto Atendimento) representam apenas 30% do valor real dos gastos mensais, que são custeadas pelo município.

A CNM, segundo ele, planeja um novo movimento nacional, desta vez para fechar as rodovias federais em todo país, caso as reivindicações da entidade não sejam votadas pelo Congresso Nacional, principalmente, a reforma do pacto federativo que tramita nas duas Casas.

Paralisação - Juvenal Neto falou ainda sobre a paralisação que os prefeitos vão promover na próxima segunda-feira, 10, em Campo Grande, como forma de esclarecer a população sobre a situação de dificuldade dos prefeitos, que segundo ele, correm o risco de enfrentar ações judiciais por conta de obras inacabadas. “Vamos nos reunir com a Bancada Federal, Bancada Estadual e o governo do Estado para mostrar a dura realidade dos municípios e entregar uma carta aos deputados federais e senadores pedindo total empenho deles junto ao governo federal para recebermos os recursos que temos direito”, afirmou.

Ele adiantou que a campanha visa chamar a atenção da população em relação a esses problemas, ou seja, esclarecer qual é a responsabilidade de cada ente federativo (União, estados e municípios) para que os prefeitos não sejam olhados como únicos culpados por essa situação. Juvenal Neto lembrou que muitos prefeitos nem mais disputar eleições no ano que vem e outros, por conta das dificuldades, correm o risco de nem se reelegerem.



Sugiro ao nosso prefeito Juvenal Neto que leve a sugestão à Assomasul, que toda prefeitura que não conseguir ser eficiente, ou seja, manter os gastos abaixo das receitas, deveria ser fechadas, e de repente vamos descobrir que elas não fazem falta. Afinal de contas já temos prefeituras que só trabalham meio expediente, e ouvi dizer que tem outras que não vão abrir na segunda. A nossa parte que é pagar os impostos, estamos fazendo, acho que já passou da hora de vocês governo fazerem a parte de vocês.
 
Milton Barbosa em 07/08/2015 07:34:07
Esse Juvenal Neto é um fanfarrão! Esta com medo de ser processado por obras inacabadas, ou ainda, por não entregar a obra no prazo estipulado? Fala sério, nunca vi uma obra municipal, estadual ou federal ser entregue no prazo, tão pouco algum governante sofrer algum tipo de castigo por conta disso. Agora me vem falar que vai bloquear Rodovias (que culpa os condutores tem?) e atrasar salários. A saúde já vem capengando a um bom tempo, sem contar que os salários dos servidores, estão em uma lástima independente de repasses Federais ou não! Há faça-me um favor, conte outra! Mas se a culpa é sua, então a ponha em que quiser, que seja no governo Federal!
 
Silvio em 06/08/2015 15:16:41
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions