Fraude em contas do PP motiva pente-fino do TSE em partidos
Após constatar fraudes nas contas do PP, que podem ultrapassar a soma de R$ 20 milhões, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passou a investigar outros 16 partidos para averiguar se houve desvio de recursos do fundo partidário.
Ao todo, o tribunal vasculha 60 processos com comprovantes dos gastos repassados à Justiça entre os anos de 2001 e 2009.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, passam pelo pente-fino o PDT com cinco processos de investigação, o PSB com quatro processos, PMDB com três, DEM com dois e o PSDB com um processo, além de outros partidos menores e o PP com oito processos.
A investigação foi determinada no último dia 28 pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
Irregularidades no PP, partido do candidato a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, entre os anos de 2000 e 2005, motivaram a auditoria.
O caso do PP foi enviado à Polícia Federal, onde se apura a participação do ex-coordenador de exame de contas do tribunal Wladimir Azevedo Caetano, hoje no Conselho Nacional de Justiça.
A auditoria do TSE já constatou que Caetano retirava das mãos de subordinados processos de prestação e aprovava as contas.
O objetivo é apurar se o dinheiro do fundo partidário foi aplicado irregularmente ao mesmo tempo em que o TSE, por meio de um setor chamado Coordenação de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, aprovou as prestações.
O fundo é constituído por verbas da União, multas, penalidades, doações e outros recursos. Neste ano, os partidos receberão R$ 324 milhões. Pela lei, a verba deve ser usada em atividades e no funcionamento da sigla.
Do total de R$ 20 milhões desfalcados, R$4,2 milhões seriam referentes a documentos sem procedência, como para justificar pagamentos em espécie a pessoas não identificadas. Sem documento comprobatório, foi gasto R$1,4 milhão.
Relatório entregue à presidente do TSE diz que "conclui-se que o PP cometeu fraude processual" e induziu o tribunal a erro. Os ministros do TSE costumam seguir os pareceres da área técnica.
A rejeição da contas implica na suspensão do repasse mensal por até um ano, além de ressarcimento. (Com informações da Folha de São Paulo)
