Acordo Mercosul União Europeia será analisado com relatório de Tereza

O Senado Federal deve analisar na quarta-feira, na Comissão de Relações Exteriores e possivelmente, na sequência, pelo plenário, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Firmado após 26 anos de discussões, ele já foi aprovado pelo Parlasul e liberado pela Câmara Federal, após um esforço de dar agilidade. A relatora do texto é a senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Favorável ao acordo comercial, a política sul-mato-grossense considerou que ele deve ser aprovado, “mas com algumas recomendações necessárias, sobretudo quanto às salvaguardas impostas de última hora pelos europeus.” A senadora lembrou que ela também acompanhou as negociações enquanto era ministra da Agricultura no Governo Bolsonaro. Na semana passada, ela pontuou que precisava estudar as cerca de 9 mil páginas de regras comerciais.

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Por se tratar de um acordo internacional, ele precisa passar pelo Poder Legislativo dos envolvidos para ser internalizado no ordenamento dos países e passar a produzir efeitos.  O texto reduz tarifas alfandegárias, facilita o comércio de bens e serviços e inclui compromissos em áreas como propriedade intelectual, compras públicas e sustentabilidade ambiental.

Sendo ratificado, o tratado comercial criará um mercado comum com cerca de 718 milhões de pessoas e PIB (Produto Interno Bruto) combinado de US$ 22,4 trilhões. A União Europeia é atualmente o segundo maior parceiro comercial do Mercosul em bens, mesma condição em relação aos produtos de Mato Grosso do Sul, com US$ 1,3 bilhão em vendas e saldo positivo de US$ 812 milhões na balança comercial estadual. Cerca de 95% desse valor veio do agronegócio.

França, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria se opuseram ao texto, sob alegação de possíveis prejuízos aos seus setores agrícolas.