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Campo Grande, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019

29/04/2019 11:41

Governador pede apoio para destravar recursos do sistema penitenciário

Reinaldo pediu ajuda do CNJ, para que recursos do Fundo Penitenciário sejam liberados aos estados

Leonardo Rocha
Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) durante reunião com conselheiros do CNJ (Foto: Leonardo Rocha)Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) durante reunião com conselheiros do CNJ (Foto: Leonardo Rocha)

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pediu apoio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), para que os recursos do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) sejam destravados e possam chegar a Mato Grosso do Sul, para investimentos no sistema prisional.

“Estamos pedindo que haja uma concentração de esforços e uma força-tarefa para que os recursos sejam liberados, até para aumentar as vagas nos presídios, existe dinheiro em caixa, mas estes projetos estão parados”, disse ele, durante lançamento do programa “Justiça Presente”, no TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS).

Reinaldo fez o pedido aos conselheiros do CNJ, o desembargador Calos Vieira Von Adamek e o juiz Luiz Geraldo Lanfrendi, que estão em Campo Grande. “Existe uma morosidade na análise destes projetos, por isso estamos trabalhando para aprová-los e assim liberar as verbas”, disse o tucano.

Sobre o tema, Vieira citou que já foi destinado R$ 100 milhões ao Estado deste Fundo Penitenciário e que já foi executado 60% deste valor. “Destravar estes convênios é uma das metas do CNJ e vamos tratar da questão”, garantiu.

Despesas - O governador voltou a lembrar que dos 18 mil presos do Estado, metade são oriundos do tráfico internacional de drogas e que isto custa para os cofres públicos, em média de R$ 10,6 milhões mensais. “Temos uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), que pedimos a ajuda e o ressarcimento da União, porque não é justo arcar com esta conta sozinho”.

Reinaldo alertou os conselheiros que Mato Grosso do Sul é a “porta de entrada” do tráfico de armas e drogas do País, devido a sua fronteira seca com o Paraguai e Bolívia, respectivamente produtores de maconha e cocaína. “Temos nesta região (fronteira) ausência do governo federal”.

Alternativa – O governador ainda mencionou que estuda ampliar a estrutura dos presídios, aumentando as celas, para comportar os presos, ao invés de construir novas unidades, que demora mais tempo e custam mais investimentos. “As despesas seriam menores do que se tiver um presídio novo”.

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