A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

24/07/2014 19:39

Justiça Eleitoral divulga resolução sobre propaganda política

Ludyney Moura

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) aprovou ontem (23) a resolução complementar às regras da propaganda política, que já haviam sido antecipadas pelo Campo Grande News em 5 de julho.

No documento divulgado pelo Tribunal, é proibido a veiculação de propaganda político-eleitoral em emissoras de rádio que estejam situadas em território paraguaio ou boliviano, mesmo que na fronteira com o Brasil.

A Justiça Eleitoral também decidiu que a resolução se aplica aos bens particulares colocados à disposição da campanha eleitoral, e estabeleceu os limites de tamanho para as propagandas, tanto em imóveis (4m2), quanto em botons (36 cm2).

De acordo com o TRE, a resolução foi aprovada levando em conta a necessidade de “interpretação sistemática das normas constitucionais e infraconstitucionais diante da evolução dos fatos sociais ainda não regulamentados”.

Propaganda partidária fica proibida a partir de amanhã
A partir de amanhã, primeiro de julho, não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga...
Propaganda eleitoral tem regras para sites e redes sociais
Em época de eleição, todos os artifícios são válidos? Para sanar algumas dúvidas e até mesmo evitar alguns equívocos sobre o que pode ou não pode, há...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions