Justiça manda retirar outdoors que apontavam vitória de Delcídio no 1º turno
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu no final da tarde de hoje mandar retirar os outdoors espalhados pela Capital, com notícia veiculada sobre o resultado de uma pesquisa eleitoral que aponta a possibilidade de vitória do candidato do PT ao Governo do Estado, senador Delcídio do Amaral, no primeiro turno das próximas eleições.
Para o Tribunal houve propaganda irregular do petista. A decisão é do juiz auxiliar, Emerson Cafure que apontou “quebra de equilíbrio na campanha política do presente pleito eleitoral”. Na decisão, o magistrado afirma que “dos elementos trazidos aos autos tenho por presentes os requisitos suficientes quanto à prova inequívoca e a verossimilhança das alegações a ponto de fazer cessar a própria publicidade”. O material publicitário é utilizado por um site de notícias da Capital, também citado na decisão do juiz.
A denúncia foi feita ao TRE pelo Diretório Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O Tribunal definiu a retirada dos materiais publicitários até o final do dia, e solicitou que sejam informados os valores gastos com a publicidade, incluindo a quantidade de outdoors e dias da veiculação da propaganda 'ora impugnada'. A multa pelo descumprimento pode chegar a R$ 5 mil por dia, além de prisão pelo crime de desobediência.
Procurado pela reportagem, o senador Delcídio afirmou, por meio de sua assessoria, que apesar de não ter sido comunicado da decisão, não tem responsabilidade sobre a propaganda, feita à revelia do petista para divulgação de uma matéria jornalística, e que deve recorrer da sentença, caso seja mantida a condenação.
