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Campo Grande, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017

02/09/2016 09:51

Justiça nega novo recurso de Bernal e mantém site da prefeitura fora do ar

Site está sem veiculação de notícias desde o dia 24 de agosto

Leonardo Rocha
Prefeitura continua com seu site oficial sem veiculação de notícias (Foto: Reprodução)Prefeitura continua com seu site oficial sem veiculação de notícias (Foto: Reprodução)

O juiz eleitoral, Paulo Henrique Pereira, negou novo recurso do prefeito Alcides Bernal (PP), para o retorno de notícias no site da prefeitura de Campo Grande. O portal está fora do ar e sem publicação de conteúdo desde o dia 24 de agosto, após decisão judicial, que acatou pedido da coligação "Juntos por Campo Grande", da candidata a prefeita Rose Modesto (PSDB).

O magistrado justificou desta vez que negou o recurso, porque o pedido para "reconsiderar a decisão" foi apresentado pelo município de Campo Grande, e que este não pode adentrar ao processo, já que na condição de agente público responsável, o prefeito Alcides Bernal (PP), é quem deve apresentar defesa sobre o fato.

Ele lembrou que Bernal representa o município em qualquer instância administrativa, restando a ele reclamar "qualquer medida que possa causar prejuízo" ao município.

Este já é o segundo recurso apresentado que é negado pela Justiça, com isso o site da prefeitura continua sem qualquer propaganda institucional ou veiculação de notícias. A decisão foi publicada hoje (02), no Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

Site - A liminar concedida pelo juiz Paulo Henrique Pereira, acatando pedido da Coligação "Juntos por Campo Grande", da candidata a prefeita Rose Modesto (PSDB), alegou que algumas matérias do site e do Facebook da prefeitura municipal, estavam fazendo propaganda do prefeito, que é candidato a reeleição.

Na decisão, justifica que neste momento não há como aprofundar se o conteúdo trata-se de propaganda institucional, mas a veiculação de propaganda fora dos casos previstos “tende a desequilibrar a isonomia e deve ser coibida de imediato”.




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