Ministério autoriza socorro de R$ 1 milhão para Murtinho e Bela Vista
O Ministério da Integração Nacional autorizou empenho e transferência de recursos para ações de defesa civil para dois municípios de Mato Grosso do Sul, totalizando quase R$ 1 milhão. Para Porto Murtinho foi autorizado R$ 309 mil e para Bela Vista, R$ 634,3 mil, conforme as portarias 263 e 264, assinadas pelo ministro Fernando Bezerra e publicadas hoje no Diário Oficial da União.
Nos dois casos, são recursos para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais em decorrência de estragos provocados por chuvas e inundações em abril.
Os recursos financeiros serão empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação vigente, observando a classificação orçamentária: PT: 06.182.2040.22BO.6500; Natureza de Despesa: 3.3.40.41; Fonte: 0388; UG: 530012. O empenho deve ser assinada pelo gestor financeiro e pelo ordenador de despesa, para prosseguimento do processo.
Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, segundo a portaria, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União. Ao final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência, deverão ser apresentadas as prestações de contas.
Situações de emergência - No mês de abril, a chuva forte provocou inundações em diversas cidades. Pelo menos 13 municípios decretaram situação de emergência no Estado: Anastácio, Aquidauana, Batayporã, Bela Vista, Bonito, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Deodápolis, Miranda, Naviraí, Nioaque e Porto Murtinho. Neste último, o prejuízo foi estimado em R$ 10 milhões.
Quanto aos recursos federais, no dia 17 de abril, foi anunciada a liberação da verba federal entre R$ 11 milhões e R$ 15 milhões para os municípios afetados pela chuva em Mato Grosso do Sul.
