Ministério do Trabalho presta esclarecimento sobre convênios com entidades
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prestou hoje (8) esclarecimentos sobre os convênios com instituições citadas em reportagem da revista Veja desta semana. Segundo a revista, assessores do ministério extorquiam dinheiro de organizações não governamentais conveniadas.
De acordo com o ministério, a instituição ÊPA assinou convênio com a pasta, em 2008, para qualificar 4.300 trabalhadores e, em 2009, foi assinado mais um convênio para qualificar 3 mil trabalhadores. O valor total do convênio era R$ 5,61 milhões, mas foram repassados R$ 4,60 milhões porque foram detectadas inconsistências financeiras. Por isso, a instituição está sendo investigada .
Ainda não há resultado da investigação e o ministério já solicitou a devolução de recursos. Segundo o ministério, há um convênio vigente com essa instituição e, nele, não há irregularidades. A situação atual da instituição perante o ministério é de adimplente, pois está respondendo às solicitações da pasta quanto às irregularidades encontradas.
Outra instituição citada pela revista, a Oxigênio, assinou convênio com o ministério em 2008 e em 2010 para qualificar mais de 16 mil alunos, mas foram encontradas irregularidades quanto a alunos que não haviam concluído o curso, alta taxa de evasão de alunos e problemas com pagamentos feitos pela instituição. Com isso, o ministério solicitou a devolução de recursos, que devolveu R$ 202.858 dos R$ 11,8 milhões liberados. O total do convênio é R$ 12,34 milhões. Como a instituição ainda está respondendo a solicitações do ministério, ainda não é considerada inadimplente.
A Fundação Pró Cerrado, também citada na reportagem de Veja, assinou contrato com o ministério em 2009 e 2010 para qualificar cerca de 15 mil trabalhadores. De acordo com o ministério, foram encontradas algumas improbidades quanto ao transporte e às aulas práticas oferecidas pela entidade. Ao ministério, depois de solicitados esclarecimentos, a Pró Cerrado informou que não passou a prestação de contas por problemas técnicos. O valor total do convênio é R$ 14,96 milhões e foram liberados R$ 10, 48 milhões.
Os convênios com as três instituições estão vigentes.
