Moka destaca fato de Estatuto da Juventude ter sido consensual
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, senador Waldemir Moka (PMDB), classificou como um “grande avanço” a aprovação do Estatuto da Juventude na noite de ontem pelo plenário. “O Estatuto foi discutido ao longo de quase 10 anos e agora foi aprovado, depois que conseguimos construir um acordo na Comissão de Assuntos Sociais”, afirmou o senador sul-mato-grosssense.
Para garantir a aprovação do texto final e o pedido de regime de urgência para votação em plenário, Moka negociou com o governo federal e com as entidades representativas dos jovens. Como já havia acordo de líderes partidários para não ser necessária a análise do projeto em outras três comissões, a matéria foi direto para votação no plenário do Senado. O texto voltará à Câmara dos Deputados, em razão das modificações feitas pelos senadores.
Segundo Moka, foi feita uma discussão conjunta das comissões envolvidas e daí saiu um texto consensual. “Só teve uma emenda incorporada ao texto”, destacou o senador peemedebista. A emenda, conforme o parlamentar, foi justamente a que beneficia os jovens pobres com 40% dos ingressos para espetáculos culturais e esportivos. “Foi só essa cota da meia entrada que não deu consenso, mas ficou garantido que de cada mil ingressos, 400 vão para os jovens”, afirmou ele. Em razão de serem objeto de leis específicas, não estão incluídos os ingressos para os jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016.
Também ficou assegurado para os jovens, de 15 a 29 anos, que comprovarem renda familiar até dois salários mínimos, direito a duas vagas gratuitas em ônibus interestaduais e mais dois lugares com desconto de 50%. Trata-se de um direito similar ao que já beneficia os idosos, através de estatuto específico.
Moka observou, porém, que o Estatuto da Juventude é muito mais amplo. “É um conjunto de políticas públicas que beneficiam os jovens; um conjunto de medidas que vai beneficiar sobretudo o adolescente mais carente. Isso é o que eu acho mais importante. Essas garantias que passam a vigorar”, destacou o senador.
O projeto aprovado dispõe sobre “Direitos e Políticas Públicas de Juventude” e “Rede e Sistema Nacionais de Juventude”.O texto define outras garantias nas áreas de saúde, educação, trabalho, lazer, mobilidade e acesso à Justiça para mais de 70 milhões de brasileiros. Um dos pontos de consenso prevê a ampliação da oferta de bolsa de estudo em instituições privadas e financiamento estudantil.
