MS ainda depende de assinaturas e corre contra o tempo para liberar R$ 1 bi
Após aprovação no Senado, Estado tem até o dia 20 para concluir trâmites com PGFN e Tesouro Nacional
Apesar da aprovação no Senado Federal, o financiamento de US$ 200 milhões (aproximadamente R$ 1 bilhão) junto ao Banco Mundial ainda não está assegurado para Mato Grosso do Sul. O governo estadual precisa cumprir duas etapas finais e trabalha contra o tempo para concluir o processo antes do prazo limite, no dia 20.
RESUMO
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O financiamento de US$ 200 milhões do Banco Mundial para Mato Grosso do Sul, aprovado pelo Senado na quarta-feira (15), ainda depende da validação da PGFN e do Tesouro Nacional até o dia 20. O governador Eduardo Riedel alertou que o prazo é crítico, pois o dia 21 é feriado. Os recursos serão destinados ao programa Rodar MS, que prevê a recuperação de 730 quilômetros de rodovias estaduais.
Como a data coincide com a véspera do feriado de Tiradentes, restam, na prática, apenas esta quinta-feira (16) e sexta-feira (17) para finalizar os trâmites, já que sábado e domingo não são dias úteis e a segunda-feira (20), prazo final, é ponto facultativo no serviço público.
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A informação foi dada nesta quinta-feira (16) pelo governador Eduardo Riedel (PP), durante agenda na Expogrande. Segundo ele, o Estado vive uma “corrida contra o tempo” para obter as autorizações finais necessárias.
“Tem algumas etapas a serem cumpridas. Primeiro, nós temos um prazo muito exíguo. O aceite do governo federal foi feito, como vocês viram, anteontem. E a gente tem até o dia 20 para assinar o contrato, a segunda-feira, que é feriado em Brasília também. Então nós estamos em uma corrida contra o tempo, por isso eu fiquei lá em Brasília e fui para o Senado pessoalmente. Para que ontem mesmo fosse aprovado”, afirmou.
O projeto foi aprovado na tarde de quarta-feira (15), após articulação da bancada federal sul-mato-grossense. A proposta não passou pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e foi levada diretamente ao plenário.
Riedel agradeceu a atuação dos parlamentares no processo. “E agradecer aqui a nossa bancada federal de senadores que rapidamente o presidente do Senado Davi Alcolumbre assumiu aquilo, não passou pela CAE, foi direto para o Senado e foi aprovado ontem. Agradecer a relatoria da senadora Tereza Cristina, senador Nelsinho Trad, senadora Soraya Thronicke, que todos se mobilizaram para que houvesse essa aprovação.”
Com a aprovação no Senado, o processo retorna ao governo federal. Segundo o governador, ainda são necessárias as validações da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e do Tesouro Nacional.
“Então volta à Casa Civil. E o próximo passo é PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e Tesouro Nacional enquadrarem e aprovarem. Só que nós temos dois dias para isso. Depois é sábado e domingo.” O prazo é considerado crítico porque o dia 21 é feriado de Tiradentes, o que reduz o tempo útil para análise.
Riedel destacou que, apesar do avanço, o recurso ainda não está assegurado. “O Banco Mundial não tem problema. Ele falou: ‘Eduardo, a gente assina domingo’. Eu falei, também não tem problema. Assino domingo, segunda, feriado. Isso não é problema. Mas nós temos dois dias para PGFN e Tesouro Nacional darem o ok. Então ainda não está garantido esse recurso. A gente precisa dessa aprovação. Mas eu tenho muita esperança.”
Segundo Riedel, a equipe do governo estadual está em contato permanente com os órgãos federais para acelerar a análise. “O secretário Flávio [Fazenda], a secretária Eliane [EPE] estão a cada hora falando com esses dois entes para que a gente tenha uma definição e o aceite definitivo para poder assinar o contrato. Eles estão acompanhando daqui. Telefone, videoconferência, a todo momento.”
De acordo com o governador, a formalização com o Banco Mundial poderá ocorrer de forma digital, assim que houver o aval final da União. “A assinatura com o Banco Mundial é digital. Não precisa encontrar para assinar”, explicou.
O financiamento de US$ 200 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) será destinado ao programa Rodar MS, que prevê a recuperação e manutenção de cerca de 730 quilômetros de rodovias estaduais, com modelo baseado em contratos de desempenho e manutenção preventiva.
Caso as etapas finais sejam concluídas dentro do prazo, o Estado poderá avançar para a assinatura do contrato e início da implementação do programa, considerado estratégico para a infraestrutura rodoviária de Mato Grosso do Sul.
